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Concursos

Informações sobre a reunião FENPROF/DGAE realizada em 11 de abril de 2012

11 de abril, 2012

Calendário dos concursos:

Contratação
  • 16 de abril (início de candidatura) 
  • julho (manifestação de preferências)
Condições específicas
  • maio (de acordo com despacho a publicar oportunamente)
Mobilidade interna
  • junho (em princípio de acordo com a nova legislação que entretanto deverá ter sido publicada)
Reserva de recrutamento
  • setembro
Oferta de escola
  • setembro

  1. Concurso para contratados abrirá 2ª feira dia 16 de abril. Em princípio o aviso de abertura será publicado na 6ª feira 13 de abril.

  2. As regras do mesmo ainda serão as anteriores (constantes do DL 20/2006 com a redação do DL 51/2009).

  3. A avaliação (por ter sido revogado o Decreto Regulamentar 2/2010), excecionalmente, este ano, não fará parte da graduação dos concursos.

  4. Podem-se repetir escolas e tipos de horários (concorrer para anuais e repetir para anuais e temporários).

  5. Em julho será a 2ª parte (manifestação de preferências) do concurso de Contratação Inicial (finalmente ficamos livres de concursos em Agosto).

  6. Serão publicadas de listas das colocações em Reserva de Recrutamento.

  7. Serão obrigatoriamente publicitados os itens a considerar dentro de cada critério de seleção dos candidatos à oferta de escola (entrevista ou avaliação curricular). É obrigatória a publicitação de listas graduadas dos candidatos.

  8. Mobilidade DCE's - (com cuidada verificação de toda a documentação enviada, este DCE decorrerá do artº 68º do ECD e de despacho a publicar, que manterá as condições atualmente previstas na legislação em vigor).

  9. Mobilidade interna (atual DACL) - será pedida uma previsão às escolas do número de possíveis candidatos a DACL (por excesso). Em agosto esta previsão pode ser alterada sendo apenas permitida a retirada de candidatos e não o seu acréscimo. Assim estes professores podem optar em ser só candidatos a DACL (1ª prioridade) ou DACL e mobilidade interna (atual DAR).

  10. Mobilidade interna (atual DAR) – será permitida este ano, mesmo tendo já sido colocados em DAR em 2009/2010.

Lisboa, 11 de abril de 2012