IMPLICAÇÕES DO ORÇAMENTO DO ESTADO
NA EDUCAÇÃO:
FENPROF AINDA MAIS PREOCUPADA APÓS REUNIÃO COM MEC
NADA SE CONFIRMA, NEM DESMENTE… E TUDO PODE ACONTECER!
A FENPROF reuniu com o Ministro da Educação (7/11/2011) e saiu da reunião ainda mais preocupada do que entrou: as “especulações” que têm vindo a público sobre medidas a tomar poderão não passar disso mesmo – especulações – ou não! Ou seja, o que tem vindo a ser público sobre medidas que poderão ser tomadas para garantir uma redução de 1.500 Milhões de euros na Educação poderá ser verdade… ou não! Isto é, no MEC ninguém confirma nem desmente nada, pelo que tudo é possível e esta indefinição e falta de respostas não pode sossegar o país!
Na reunião, a FENPROF apresentou um documento contendo as suas preocupações e dúvidas organizadas em 4 grandes núcleos de questões:
- Emprego e estabilidade dos docentes
- Organização e funcionamento das escolas
- Qualidade educativa e organização do sistema
- Respostas sociais
Esse documento incluía ainda um conjunto de 12 propostas da FENPROF destinadas a evitar ruturas nas escolas e o colapso do sistema educativo, tendo em conta o atual quadro de crise. Anexa-se o documento.
Do MEC, porém, chega um silêncio que ensurdece em relação à maioria das questões apresentadas; do MEC chega a promessa de que, antes de as medidas serem tomadas, os Sindicatos serão informados; do MEC fica a certeza de a situação poder estar a chegar a um ponto de algum descontrolo quanto ao que é preciso fazer para garantir os cortes previstos e incomodidade perante isso… mas nada mais.
Que o desemprego vai aumentar, disso não restam dúvidas; que a mobilidade especial pode mesmo chegar, isso também se teme; que as escolas irão ter forma de ser requalificadas e de ser garantida a sua manutenção, sabe-se que está em estudo a forma, mas ainda se desconhece o processo… fica a ideia de que o Governo distribuiu tarefas: o corte foi decidido pelas Finanças; as medidas estão a ser identificadas pelo MEC que as aplicará. Todavia, daqui até ao início do próximo ano letivo vai um tempo em que talvez aconteça algum milagre. E se as coisas não correrem exatamente assim, também não correrão de forma muito diferente.
Aos professores só resta uma saída: reclamarem, protestarem, defenderem alternativas e lutarem. Sem luta, com o terreno livre, o Governo ficará de mãos livres. O desemprego pode bater à porta de cada contratado e a mobilidade especial, antecâmara desse desemprego, pode bater à porta de cada docente do quadro… ainda que as portas pareçam estar trancadas!
Também não ficou claro que algumas escolas não possam entrar em rutura a meio do ano em curso. Os governantes esperam que não, talvez, apenas, porque a esperança costuma ser a última a morrer, mas não mais do que isso.
Porque lutar por outras soluções e alternativas – algumas das quais a FENPROF apresentou na reunião – é indispensável, a FENPROF apela a uma grande participação dos Professores, Educadores e Investigadores na Manifestação Geral da Administração Pública, do próximo sábado, dia 12 de novembro. Da mesma forma, apela à participação de todos na Greve Geral de dia 24: é fundamental que se faça ouvir a voz da insatisfação e da exigência dos docentes e vai fazer-se sentir!
Se é verdade, como afirmou o Ministro nesta reunião, que se deverá ser responsável perante o futuro, não é menos verdade que isso exige que sejamos responsáveis perante o presente… e o Governo não está a ser! Sem outra política para a Educação que não seja a definida pelas Finanças, o atual Governo assume, efetivamente, uma postura politicamente irresponsável que se condena!
O Secretariado Nacional da FENPROF
7/11/2011