Nacional
Para poupar na Educação

ME anuncia medidas que provocarão forte quebra da qualidade do ensino, desemprego e sacrifícios para alunos

01 de junho, 2010

A decisão do Governo de encerrar todas as escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico que tenham menos de 20 alunos confirma que este Governo perdeu definitivamente o norte e, para manter intactos alguns dos grandes interesses financeiros, decide agora resolver os problemas de liquidez financeira do país à custa das crianças e das populações mais desfavorecidas.

Para poupar dinheiro com milhares de professores que pretende reduzir no sistema, o Governo deixará inúmeros concelhos do país reduzidos à expressão mínima de uma ou duas escolas. Os custos com deslocações ficarão por conta de municípios endividados, os custos sociais serão pagos pelas populações e os custos educativos estarão por conta das crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 10 anos.

Com intenção semelhante, chegam notícias, um pouco de todo o país, dando conta de reuniões realizadas com directores de escola para informar que o ME irá avançar com uma reestruturação da rede escolar, fundindo agrupamentos, extinguindo outros e integrando as escolas secundárias em agrupamentos já constituídos.

“Horários-zero”

O objectivo continua a ser estritamente economicista: a constituição de unidades orgânicas e de gestão de dimensão muito grande, permitirá o embaratecimento do sistema, sobretudo devido à dispensa de muitos milhares de profissionais de educação, com relevo para os docentes. Desde logo os contratados… mas é também de esperar um aumento muito grande de “horários-zero” (potenciais supranumerários), tanto mais que às medidas antes referidas, outras estarão a ser equacionadas, de acordo com informações que circularam nas reuniões com os directores, as quais, se vierem a ser concretizadas, provocarão um autêntico descalabro ao nível do emprego docente, com o desemprego a disparar vertiginosamente.

A poupança poderá fazer-se, mas os custos serão elevadíssimos, quer no plano social, quer educativo, com a qualidade do ensino e, de uma forma geral, das respostas educativas, a ser gravemente afectada.

A FENPROF exige ser ouvida em relação a estas questões, sendo certo que assumirá uma postura de grande crítica e exigência se tal vier a acontecer. Quanto à rede, estará ao lado das comunidades educativas que verão violadas as cartas educativas municipais, caso o Governo avance com as medidas de forma administrativa como parece estar a fazer.
Em relação a outros aspectos, nomeadamente de organização curricular, a FENPROF exige participar em eventuais decisões que venham a ser tomadas, na qualidade de entidade parceira de negociação.

O Secretariado Nacional da FENPROF
1/06/2010