Em Conferência de Imprensa, a realizar amanhã, 1 de junho, pelas 17 horas, serão divulgadas as conclusões da reunião e anunciadas as formas de luta a desenvolver, incluindo no mês de junho.
O Secretariado Nacional da FENPROF, como previsto, reunirá hoje e amanhã em Lisboa. Da agenda de trabalho destaca-se a apreciação da resposta do Ministério da Educação à proposta de compromisso em torno de matérias como o combate à precariedade, o descongelamento das carreiras, a reorganização dos horários de trabalho ou a criação de um regime de aposentação especial para os professores. Para além destes aspetos de ordem socioprofissional, a FENPROF pretende que o compromisso proposto preveja ainda a revisão do atual modelo de gestão das escolas e garanta que do processo de descentralização não resultará a transferência para os municípios de competências de ordem curricular, pedagógica ou outras que são hoje da responsabilidade das escolas.
Acontece que o Ministro da Educação não teve disponibilidade de agenda para reunir com a FENPROF durante todo o mês de maio e apenas se disponibilizou para o fazer em 6 de junho. Como tal, a apreciação que a FENPROF fará na reunião de hoje e amanhã terá em conta o silêncio do ME, a ausência de respostas para resolver os problemas suscitados e, mesmo, o desenvolvimento de algumas situações, como a que a FENPROF denunciou no dia de ontem, em relação às centenas de vagas para vinculação extraordinária que deveriam ter sido abertas, mas não foram.
Será nesse quadro que a FENPROF decidirá as formas de luta a desenvolver durante o mês de junho, pelos professores, com vista a garantir:
- A resolução do grave problema da precariedade;
- A garantia de descongelamento das carreiras em janeiro de 2018;
- A negociação do despacho sobre Organização do Ano Letivo 2017/2018 e a consideração, nesse âmbito, de medidas de reorganização dos horários de trabalho;
- A criação de um regime especial de aposentação para os professores;
- A gestão democrática das escolas;
- Um modelo de descentralização que rejeite a atribuição aos municípios de competências que fragilizariam a já débil autonomia das escolas.
As conclusões desta reunião, incluindo as formas de luta a desenvolver, serão anunciadas no final, em Conferência de Imprensa que terá lugar às 17:00 horas de amanhã, 1 de junho, na sede da FENPROF, em Lisboa (Rua Fialho de Almeida, n.º 3).
