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FENPROF
16 mar 2017 / 15:56

Professores dão música ao Ministro

Os docentes contratados pelas escolas públicas para o ensino artístico especializado (de música, dança, teatro, artes visuais e artes audiovisuais) foram afastados de quaisquer mecanismos legais visando a sua integração nos quadros, apesar de suprirem necessidades permanentes do sistema educativo.

Por outro lado, o processo de contratação destes professores, contrariamente ao que sucede com os demais professores contratados das escolas públicas, tem vindo a ser protelado para setembro de cada ano escolar, o que, atrasando as colocações, determina perdas de dias de remuneração e penaliza escolas e alunos na preparação e arranque do ano letivo.

O mais recente processo negocial com o ME, efetuado a propósito da revisão do regime legal de concursos, pela sua oportunidade, teria permitido ao Ministério da Educação, desde logo, ultrapassar estes problemas, assim fossem acolhidas as propostas efetuadas nesse sentido pela FENPROF. Contudo, em contraste com o “decidido combate à precariedade” na Administração Pública que o atual governo diz querer travar, o ME tudo adiou, mantendo estes docentes à margem das (ainda que insuficientes) normas de vinculação (ordinária e extraordinária).

Contra esta situação de flagrante discriminação negativa, traduzida no adiamento da concretização de soluções para os seus problemas de precariedade, os professores deste setor de ensino concentrar-se-ão em frente ao ME no dia 22 de março, pelas 15 h, onde, acompanhando a entrega de um abaixo-assinado com as suas legítimas exigências, afirmarão o seu protesto e exigências no Ministério da Educação.

Estando certos da relevância desta iniciativa e confiantes no acompanhamento que os/as senhores/as jornalistas e os órgãos de comunicação social dela farão, contamos com a sua presença.

O Secretariado Nacional da FENPROF
17/03/2017 

 
Nota anterior:

Com o objetivo de prosseguir a luta pelo direito dos docentes do ensino artístico especializado à vinculação, a qual não foi garantida com o processo negocial de concursos que terminou recentemente com o desacordo da FENPROF, estes professores participarão numa concentração que se realizará em 22 de março, a partir das 15 horas, em frente ao M.E.

Será entregue um abaixo-assinado no qual exigem:

– A consagração da aplicação de uma norma de vinculação de aplicação anual que ponha cobro ao abuso no recurso à contratação a termo;

– A realização, no presente ano letivo, de um concurso externo extraordinário que integre nos quadros os docentes com mais tempo de serviço;

– antecipação dos procedimentos de contratação para julho, de modo a evitar, como tem acontecido nos últimos anos, o atraso na colocação dos docentes, por vezes para lá do início das atividades letivas.

Os docentes do ensino artístico especializado das escolas públicas recusam a discriminação negativa a que têm sido sujeitos pelos diversos governos. O de Tiago Brandão Rodrigues não está a ser diferente.


 
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