Nacional
ESCLARECIMENTO

A propósito da democracia nas escolas, das propostas da FENPROF e dos incómodos que estas causam

10 de março, 2017

Quando os argumentos são fracos, quem os utiliza acaba por descambar para a boca fácil ou a comparação do incomparável, o que é triste, é verdade, mas não há volta a dar-lhe(s).

Depois de a FENPROF ter apresentado as suas propostas para alteração do atual regime de gestão das escolas, no sentido da sua redemocratização e da prevalência do interesse pedagógico sobre outros que o têm subalternizado, e, principalmente, depois de mais de 25.000 professores terem manifestado o seu acordo em relação às linhas de força dessa proposta, alguns, eventualmente preocupados com uma eventual queda do cadeirão do poder, têm-se manifestado preocupados. À falta de argumentos válidos para defenderem o indefensável, atiram-se, que nem gato a bofe, à FENPROF e aos seus dirigentes. Nada de muito original, mas é até onde conseguem ir.

O presidente da associação de diretores foi um dos que reagiu dessa forma, afirmando que o modelo que a FENPROF não quer para a direção das escolas é o que tem, acrescentando, para provar a sua afirmação, que o seu Secretário-Geral foi eleito em congresso por congressistas eleitos pelos seus pares. Má comparação esta!

Esclareça-se, pois, o presidente desta associação e os que, lendo aquela afirmação, poderão ter ficado confusos. O que pode ser comparado a uma escola, e a cuja direção o Mário Nogueira pertence, é o seu Sindicato de base, o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC). Aí, aquele dirigente integra uma instância colegial de coordenação, composta por três pessoas, e integrada num coletivo mais amplo que é a direção regional do Sindicato. Essa direção é eleita em sufrágio direto e universal, em que todos os associados participam, cabendo um voto a cada um deles. Nada mais democrático, sem comparação com o estreito colégio que escolhe o diretor de uma escola.

Depois, num nível acima, temos a Federação, no caso a FENPROF, de que Mário Nogueira é Secretário-Geral, eleito em Congresso. Neste caso, os associados da Federação são os sete Sindicatos que a integram, pelo que bastaria às suas direções chegarem a consenso sobre quem a coordenaria para a situação estar resolvida. Mas não é assim que acontece. Os Sindicatos prescindem dessa prerrogativa e submetem a Congresso a escolha dos seus futuros dirigentes federativos. Um Congresso em que mais de 80% dos delegados são eleitos diretamente pelos professores (e não escolhidos pelo Secretário-Geral ou, eleitos, mas a partir de um pequeno grupo de 3 da sua escolha…), podendo aceitar, ou não, a proposta que as direções sindicais lhes apresentam. É democrático? Pois é. Bem diferente do que se passa nos conselhos pedagógicos que alguns gostariam que fossem ainda mais fiéis ao chefe, apesar da sua já elevada dose de fidelidade.

E são esta organização e este funcionamento democráticos que dão ainda maior legitimidade à FENPROF para defender o que defende para as escolas. Estas são espaços de trabalho e encontro de profissionais com elevada formação, competentes, e que assumem com grande responsabilidade o seu papel. Assim sendo, não se compreende como há quem defenda a prevalência de um sobre toda uma comunidade que é afastada da escolha, do debate e da decisão, limitando-se a cumprir ordens e a engolir sapos.

O Secretariado Nacional da FENPROF
10/03/2017