Nacional
À atenção dos PROFESSORES PORTUGUESES

TURQUIA: Apelo à ação e solidariedade financeira

18 de dezembro, 2016

Resultado de imagem para logo Internacional de Educação (IE)

Caros e Caras Colegas,

De acordo com informação do Egitim-Sen (organização sindical turca, da área da Educação, que esteve recentemente  em Portugal, participando no Congresso da FENPROF), mais 10.131 funcionários, dos quais 2.219 trabalhadores(as) do setor da educação, foram demitidos(as) das suas funções, de forma permanente, em 29 de outubro de 2016, na sequência do novo decreto de emergência. Destes, 616 são membros do Egitim-Sen. Para além daqueles, foram ainda afastados mais 590 outros profissionais da educação, que prestavam serviço em 26 universidades. O número total de profissionais da educação que perderam o seu emprego subiu para 38.294. A estes acrescem mais 3.613 académicos.

Despedimentos arbitrários, investigações, perseguições e prisões são o quotidiano no país. Outra aspeto alarmante é que 2.829 profissionais da educação, incluindo 25 membros da Egitim-Sen, foram detidos e presos sem julgamento. Foram iniciados processos judiciais contra 5.247 académicos e 1.545 funcionários administrativos do setor privado e de instituições de ensino superior públicas. O número de profissionais da educação suspenso da sua atividade está constantemente a aumentar.

De acordo com a Egitim-Sen, os profissionais de ensino que estão a ser investigados e suspensos do serviço, ficam, apenas, a receber prestações de desemprego que correspondem a dois terços do seu salário, mas estas pessoas que foram demitidas não compreendem o motivo do seu afastamento nem a razão deste corte na remuneração.

Egitim-Sen presta assistência jurídica a todos trabalhadores(as) da educação despedidos, sejam filiados ou não no Sindicato. Os filiados do Egitim-Sen afetados pela onda de demissões, recebem, ainda, assistência financeira, através da conta de solidariedade criada e coordenada pelo Egitim-Sen. No entanto, dado o aumento constante do número de profissionais afastados do seu posto de trabalho, o Egitim-Sen pediu recentemente apoio, incluindo financeiro, à Internacional de Educação, para continuar a ajudar os seus membros.

É neste quadro que a Internacional de Educação (IE/ETUCE) insta as suas organizações membros para contribuírem com ações de solidariedade para com o Egitim-Sen e a comunidade educativa na Turquia, bem como para aumentar a consciência pública sobre as ações arbitrárias e anti-democráticos das autoridades turcas. A IE considera ser indispensável manter a pressão sobre o Governo turco, exigindo-lhe que respeite as normas do Estado de direito, as liberdades fundamentais, os direitos humanos e sindicais, as normas internacionais do trabalho e os direitos das mulheres, a fim de promover um futuro melhor para todas as crianças turcas, através de uma educação de qualidade para todos. A IE solicitou também à FENPROF que apoiasse os esforços do Egitim-Sen na prestação de assistência jurídica e financeira aos profissionais de educação e para manter a pressão sobre o Governo turco para que cumpra as suas obrigações. Nesse sentido apela para que sejam tomadas as seguintes medidas:

1. Enviar cartas de protesto ao governo turco, à embaixada turca no respetivo país (no caso, Portugal) e à embaixada que representa o nosso país na Turquia, como forma de demonstrar que a comunidade educativa internacional não tolera as ações tendenciosas, antidemocráticas e discriminatórias, levadas a cabo pelas autoridades turcas, e continuará a acompanhar a situação no país.

2. Organizar protestos em frente da Embaixada da Turquia em cada país, com o objetivo de sensibilizar e promover os direitos laborais e os direitos humanos.

3. Exortar o seu governo a tomar as medidas que contribuam para pôr fim às demissões arbitrárias, investigações e detenções de profissionais da educação da Turquia, e a informar o governo turco que está empenhado em  ajudar a promover a liberdade de opinião, a liberdade de expressão, os direitos humanos e as liberdades fundamentais naquele país.

4. Participar na campanha de solidariedade financeira proposta pelo Egitim-Sen, contribuindo para o Fundo de Solidariedade da IE :

IBAN: BE05 3101 0061 7075

SWIFT / BIC: BBRUBEBB

Por favor, indicar "UAA Egitim Sen" na comunicação.

Com a sua ajuda, a assistência jurídica aos profissionais de educação da Turquia poderá ser assegurada de forma sustentável, através do Egitim-Sen.

A IE / ETUCE continuará a acompanhar a situação na Turquia e a apoiar os esforços da Egitim-Sen para preservar os direitos humanos e sindicais, assim como as liberdades fundamentais. Uma nova missão da IE / ETUCE deverá deslocar-se à Turquia, em fevereiro de 2017.

Agradecemos a solidariedade, que corresponde a um compromisso inabalável para apoiar e defender os direitos e liberdades dos nossos colegas turcos.

Atenciosamente,

Fred van Leeuwen, Secretário Geral
Internacional da Educação