Nacional
CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES OPERACIONAIS PARA AS ESCOLAS

Resolvidas situações de pré-rutura, falta garantir as necessidades reais

12 de outubro, 2016

Face à situação de pré-rutura que já se vive em várias escolas e agrupamentos, o Ministério da Educação anunciou a contratação de 300 assistentes operacionais. Pode ser um começo, mas apenas isso, pois esta contratação só poderá ser encarada como uma forma de colmatar situações de maior urgência, estando longe de responder às necessidades das escolas e agrupamentos, que, há muito, estão diagnosticadas, designadamente pelas organizações sindicais representativas daqueles trabalhadores.

Solucionadas as situações mais difíceis (faltando ainda saber quais os critérios que serão adotados para distribuição destes 300 assistentes operacionais e quanto tempo demorará a sua colocação nas escolas), é necessário fazer um levantamento rigoroso das necessidades e contratar os trabalhadores que forem indispensáveis ao normal funcionamento das escolas. Nesse levantamento de necessidades, há que ter em conta diversos fatores, designadamente, no caso dos agrupamentos de escolas, a situação específica dos jardins de infância e das escolas do 1.º Ciclo, onde as carências são ainda maiores.

Convém assinalar que a solução para este problema, identificado pela FENPROF como dos mais graves sentidos pelas escolas nesta abertura de ano letivo, não passa por contratar tarefeiros para algumas horas de limpeza ou recorrer a contratos emprego-inserção (CEI), usando trabalhadores desempregados para preencherem necessidades que deverão corresponder à criação de postos de trabalho. Passa por, de imediato, contratar trabalhadores adequados à função pretendida e, de seguida, abrir as vagas de quadro que correspondam a necessidades permanentes das escolas e agrupamentos, o que também implica a alteração do quadro legal extremamente restritivo que vigora.

Na reunião realizada com o Ministro da Educação, em julho passado, a FENPROF foi informada de que a possibilidade de contratação de mais assistentes operacionais para as escolas estaria apenas dependente de decisão do Ministério das Finanças.

Na próxima reunião com o Ministro, que deverá realizar-se durante este mês de outubro, a FENPROF pretenderá saber se estes 300 assistentes operacionais que serão agora contratados correspondem ao número apurado pelo ME, o que seria estranho por ser escasso, ou ao autorizado pelas Finanças, o que, a acontecer, confirmaria que, acima das necessidades reais das escolas e jardins de infância, se elevam os interesses do Terreiro do Paço. Esse seria um sinal muito negativo, em vésperas de se conhecer o projeto de Orçamento do Estado para 2017.

O Secretariado Nacional da FENPROF
12/10/2016