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FENPROF
20 set 2016 / 16:50

Comissão Europeia quer amarrar Portugal às desigualdades e à pobreza

O relatório da Comissão Europeia (CE), no âmbito da quarta avaliação após o programa da troika, reincide na pressão e chantagem sobre o povo e o país, numa tentativa de pôr em causa medidas que invertam o modelo assente em baixos salários que a U.E. preconiza para Portugal.

Perante o logro das previsões feitas quanto aos efeitos da subida do Salário Mínimo Nacional (SMN) em 2016, que ao invés de produzir mais desemprego, foi compatível com a sua redução acompanhada pela criação de mais emprego, a CE volta a apostar no embuste.

Com a divulgação do presente relatório, fica patente que, para além de se opor à valorização do SMN, a CE está empenhada em que este efeito não se dissemine aos restantes salários e muito menos que tal implique outra distribuição do rendimento nacional que, rompa com a politica de concentração crescente no capital em prejuízo do trabalho (entre 2010 e 2015 os rendimentos do trabalho, caíram de 36,8% para 33,6% do PIB).

Neste sentido, é sintomático que a CE, tão “preocupada” com o aumento do SMN, seja a mesma que patrocina e promove a política de rapina aos recursos nacionais, cujos resultados estão patentes, entre outros indicadores, no forte impacto negativo nas contas nacionais resultantes da saída de mais de mil milhões de euros para o estrangeiro na forma de dividendos, decorrente do processo de privatizações. 

A subida do SMN para os 600€, com efeitos a 1 de Janeiro de 2017, é uma exigência económica e social, não só porque pode e deve dinamizar a actualização das restantes grelhas salariais como é indispensável para combater a pobreza que afecta mais de 11% dos trabalhadores no activo.

Para a CGTP-IN o aumento geral dos salários e a dinamização da contratação colectiva são elementos determinantes para romper com o modelo de baixos salários e trabalho precário, assegurar o aumento da produção e do emprego com direitos e garantir o crescimento sustentado da economia.

Estas são, entre outras, reivindicações que vão estar presentes na Semana de Esclarecimento, Reivindicação e Luta que a CGTP-IN vai realizar na semana de 26 a 30 de setembro, em todo o país.

CGTP-IN
Lisboa, 20.09.2016

 


 
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