Pode a ex-ministra Assunção Cristas, a ex-assessora de Nuno Crato, Eugénia Gambôa, como podem outras figuras da direita repetir que o ano letivo só começa melhor porque a FENPROF não fala dos problemas, que não conseguem disfarçar a diferença entre o que, em matéria de concursos, se passou com o seu governo e o que acontece hoje. Quanto ao resto, como a FENPROF tem repetido, são poucas as diferenças.
Mas não é por especial mérito da atual equipa ministerial que as colocações dos professores são em maior número e apresentam menos problemas; essa é a obrigação de quem governa a Educação. Foi, essencialmente, por gritante demérito da anterior equipa que o processo de colocações nunca correu bem, pois, para além de uma tremenda incompetência técnica, obstinou-se em manter um processo de colocações (as BCE) que, desde a primeira hora, mereceu a justa contestação da FENPROF e da generalidade dos professores, por, entre outros problemas, provocar significativos atrasos na colocação de professores.
Fosse a colocação de professores o único problema sentido pelas escolas, e poderia afirmar-se que o ano abriu com normalidade. Mas, infelizmente, há outros problemas que se mantêm e que a FENPROF tem vindo não só a denunciar mas também a propor soluções para os mesmos, exigindo que sejam tomadas medidas.
É claro que os comentadores e políticos da direita fingem desconhecer esta postura da FENPROF, principalmente porque, se admitissem os problemas referidos pela FENPROF e que continuam a abater-se sobre as escolas nesta abertura do ano letivo, ficariam obrigados a também reconhecer que eram os mesmos que, durante os quatro anos da sua governação, se arrastaram sem solução, em muitos casos, agravando-se.
Relativamente aos números da contratação e também dos docentes que se mantêm sem componente letiva atribuída, eles são, em 16 de setembro de 2016, os seguintes:
- CONTRATAÇÃO
- Segunda Reserva de Recrutamento (RR2), saída em 16 de setembro de 2016:
. Colocação em horários anuais: 2.737
. Colocação em horários temporários: 3.262
. Retirados das listas por obtenção de colocação em contratação de escola: 107
. TOTAL DE COLOCADOS PARA CONTRATAÇÃO: 6.106
- DOCENTES DE CARREIRA SEM COMPONENTE LETIVA DISTRIBUÍDA (“HORÁRIO-ZERO”)
- Segunda Reserva de Recrutamento (RR2), saída em 16 de setembro de 2016:
. Educação Tecnológica (grupo 530): 61
. EVT (grupo 240): 51
. Educação Pré-Escolar (grupo 100): 31
. Restantes 31 grupos de recrutamento: 49
. TOTAL DOS QUE SE MANTÊM SEM COMPONENTE LETIVA ATRIBUÍDA: 192 docentes
- DADOS DA CONTRATAÇÃO (EM 16 DE SETEMBRO) DE 2014, 2015 E 2016
. 2016: 14.530 colocados (11.161 anuais; 3.262 temporários; 107 contratação de escola)
. 2015: 8.055 colocados (5.211 anuais; 1.496 temporários; 1.348 BCE e contratação de escola)
. 2014: 3.256 colocados (neste ano, a RR2 só teve lugar em 26 de setembro. Como a contratação inicial e renovações apenas se deu em 9 de setembro, não houve contratação pela RR1; neste ano Nuno Crato foi obrigado a pedir desculpa pela confusão criada na colocação de professores, levando à demissão de um diretor-geral, mas não assumiu a responsabilidade política, tal como deveria ter feito; episódios como estes parecem ter sido varridos da memória de alguns que insistem em fazer da FENPROF o alvo dos seus ataques e frustrações…).
- DADOS DE DOCENTES AINDA EM “HORÁRIO-ZERO” (EM 16 DE SETEMBRO) DE 2014, 2015 E 2016
. 2016: 192 (Educação Tecnológica – 61: EVT – 51; Educação Pré-Escolar – 31; restantes grupos de recrutamento – 49)
. 2015: 395 (só em 15 de outubro baixou os 188, atingindo, então os 155)
. 2014: 917 (só em 4 de dezembro baixou os 188, atingindo, então, os 165)
- DUAS NOTAS FINAIS
- Na sequência de denúncias de professores, a FENPROF instou o ME a explicar por que razão, em 13 de setembro, surgiam horários em contratação de escola, todos do intervalo 8-14 horas, de grupos de recrutamento (6 do 420, 17 do 120 e 3 de outros grupos); analisados um a um, concluiu-se que nenhum candidato concorreu a tais horários, tendo ficado desertos na RR1, daí, nos termos da lei, terem transitado para a contratação de escola.
- Até à RR1, tinham sido colocados para contratação 319 docentes provenientes do ensino particular e cooperativo, 237 na fase de contratação inicial e 82 na RR1. Recorda-se que, segundo números recentemente divulgados, foram despedidos deste setor de ensino, este ano, 313 professores.
O Secretariado Nacional da FENPROF
17/09/2016