O ano letivo abre, para todas as escolas, hoje, dia 15 de setembro. Antecipando-o, diversos governantes visitaram escolas de todo o país.
Esperava-se que aproveitassem a deslocação para anunciarem medidas que constituiriam soluções para os problemas que afetam as escolas e se sentirão ainda mais quando as aulas começarem. Porém, tal não aconteceu. Limitaram-se a constatar o que já todos sabiam: sem os problemas que resultavam da incompetência da anterior administração educativa e da insistência da anterior equipa ministerial na contratação direta pelas escolas, através das BCE (opção que sempre mereceu a contestação da FENPROF), o processo de colocação de docentes funcionou globalmente bem, substancialmente melhor do que nos anos anteriores. Contudo, esse facto não pode servir de tapete sob o qual se escondem os problemas que continuam a afetar as escolas nesta abertura de ano letivo e de entre os quais se destacam:
- A falta de assistentes operacionais, problema que não se resolve com a anunciada renovação de contratos, pois essa apenas mantém o problema no nível em que já se encontrava. Uma eventual não renovação ainda o agravaria mais, provavelmente inviabilizando a abertura das escolas. De acordo com contactos já efetuados pela FENPROF, as escolas continuarão a viver do recurso aos CEI e de outras soluções precárias que não são aceitáveis nem respondem às necessidades existentes;
- As turmas têm um elevado número de alunos, muitas delas, com a anuência da administração educativa, ultrapassando os limites legalmente estabelecidos;
- Continuam a ser milhares as turmas do 1.º Ciclo com vários anos de escolaridade, um problema que, por contactos desenvolvidos pela FENPROF, se agravou em diversos agrupamentos. Recorda-se que em 2015/16 havia 5.180 turmas com, pelo menos, dois anos de escolaridade, das quais 226 incluíam mesmo alunos do 1.º ao 4.º ano;
- Apesar de terem sido tornadas ainda mais restritivas, continuam a ser violadas as normas que impõem limites ao número de alunos nas turmas que integram alunos com necessidades educativas especiais. Em reunião recentemente realizada com responsáveis do ME, estes informaram que 42% das turmas existentes nas escolas públicas (cerca de 55.000) tinham apenas 20 alunos, devido à redução decorrente da integração de alunos com NEE. Pelo levantamento que a FENPROF está a realizar, essa redução abrangerá não mais de 10% dessas turmas;
- No 1.º ciclo, as AEC continuam a interromper a atividade letiva dos alunos, apesar de os responsáveis do ME terem afirmado, em diversas reuniões, que esse seria um problema que não se repetiria este ano. Repete-se porque, contrariamente ao que foi afirmado, o ME limitou-se a recuperar a norma já em vigor no ano transato e a administração educativa nada fez para resolver esse problema que assim se mantém num elevado número de agrupamentos;
- Continua a assistir-se a um enorme desrespeito pelas normas de organização do trabalho dos docentes, com muitas direções de escolas e agrupamentos, com o aval da administração educativa, a imporem na componente não letiva dos docentes atividade que é letiva. Muitos professores, nos tempos de redução de componente letiva por antiguidade serão obrigados a desenvolver atividade ainda mais desgastante do que aquela de que estão dispensados e, no 1.º Ciclo, por imposição da tutela, o intervalo mantém-se, ilegalmente, fora da componente letiva, o que leva ao aumento do horário de trabalho dos docentes, desrespeitando o que estabelece o ECD.
Problemas por resolver
Em suma, se, para um observador externo, o ano parece começar melhor, pois resolveu-se a habitual confusão na colocação de professores, o que não se pode desvalorizar. Porém, quem vive o quotidiano das escolas sabe que os problemas antes sentidos estão por resolver.
Nestes dias, teria sido muito importante que, a acompanhar sorrisos, os governantes tivessem levado soluções para tantos problemas de enorme monta que há muito clamam por solução.
O Secretariado Nacional
14/09/2016
