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FENPROF
06 mai 2016 / 09:31

Alargamento do período transitório no ensino superior: foram dados os primeiros passos para resolver um problema que se arrasta há muitos meses

A FENPROF reuniu (5/05/2016) com o MCTES tendo a agenda um único ponto previsto: o alargamento do período transitório estabelecido nos estatutos de carreira para que os docentes obtenham o grau de doutoramento ou o título de especialista. Uma questão que, aliás, mereceu recentemente a aprovação de resolução na Assembleia da República favorável a esse alargamento.

Na reunião, que contou com a presença do Ministro, foram analisados diversos quadros relativos às situações de docentes que ou não concluíram ainda a habilitação em causa ou, tendo concluído, ainda não foram integrados nos quadros das respetivas instituições. Sinalizadas as situações, o debate que se seguiu destinou-se a identificar possibilidades de solução, quer para os que ainda não esgotaram o prazo estabelecido, quer para os que já deixaram de estar a tempo integral, alguns dos quais já não estão ao serviço.

A FENPROF aguarda agora um documento  a enviar pelo MCTES contendo diversos tópicos que serão termos de referência à elaboração de um projeto de diploma legal que será posteriormente negociado. Espera-se que o processo negocial se conclua durante o presente ano académico, ficando, assim, aberto espaço para avançar para a resolução de outros problemas que afetam o setor.

O Secretariado Nacional da FENPROF
5/05/2016 

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Nota anterior:

O período destinado à conclusão do doutoramento ou obtenção do título de especialista por parte de docentes do ensino superior expirou para muitos e está a concluir-se para os restantes. O desrespeito pelas condições legalmente fixadas (dispensa de serviço e isenção de pagamento de propinas) impediu que muitos docentes tivessem concluído a aquisição da nova habilitação no período previsto.

Entretanto, na sequência de muitas iniciativas que a FENPROF e outras organizações têm desenvolvido, este problema chegou à Assembleia da República onde, por unanimidade, foi aprovada uma resolução que recomenda ao governo o alargamento deste prazo. Deverá agora o governo ter em conta aquela recomendação e elaborar legislação, que é de negociação obrigatória, com vista ao alargamento do prazo.

Com o objetivo de encontrar solução para o problema, a FENPROF reuniu esta quinta-feira, dia 5 de maio, com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (foto: J. Caria). A reunião teve lugar no Palácio das Laranjeiras, a Sete Rios. Mário Nogueira dirigiu a delegação sindical.


 
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