"A gestão democrática é a pedra de toque de uma escola pública que deve ser, também ela, democrática", salientou Mário Nogueira no encerramento do encontro nacional (foto: Henrique Borges) que decorreu na manhã do passado sábado (12/03/2016) em Lisboa, por iniciativa da FENPROF.

"Não é possível termos uma escola democrática sem pôr em causa a "liderança" unipessoal do diretor e sem pôr em causa o período que pode permanecer no cargo (até 16 anos). Não é possível termos uma escola democrática com a falta de democracia e de processos eleitorais no interior das escolas e agrupamentos, onde o diretor nomeia e demite toda a gente!..."

São palavras de Licínio Lima, investigador e docente da Universidade do Minho, nesta iniciativa, em que a Federação Nacional dos Professores divulgou as propostas para a direção e gestão democrática das escolas, o que suscitou vivo debate, envolvendo dezenas de intervenções da assistência presente no auditório da Escola Secundária D.Pedro V, em Sete Rios.

A iniciativa registou ainda a presença de vários convidados, entre os quais representantes da CNIPE e FERLAP/Lisboa, CGTP-IN, Federação dos Sindicatos da Função Pública e dos grupos parlamentares do BE e do PCP.

O encontro foi moderado por Francisco Almeida, membro do Secretariado Nacional da FENPROF, e registou também intervenções de Manuela Mendonça, do SN, e , a fechar, de Mário Nogueira, Secretário Geral.

Participação democrática

Como realça o documento agora divulgado, que Manuela Mendonça apresentou e comentou neste debate (associando desde logo um apelo à colaboração dos docentes, em todas as escolas do país, para que seja melhorado e enriquecido), "as questões relativas à direção e gestão dos estabelecimentos de ensino são da maior importância para a vida das escolas, pela dimensão política que assumem e pela forma como influenciam as relações de trabalho e o próprio clima de escola", como se comprovou nas intervenções desta iniciativa.

"É essa relevância", sublinha o documento sindical, "que justifica a atenção que, desde sempre, a FENPROF tem dado a esta matéria, construindo com os professores propostas próprias para a administração do sistema educativo e das escolas".

Tema para a agenda política

"São essas propostas que agora se retomam com alguns ajustamentos, mas com o mesmo princípio orientador: estruturar um modelo de organização da escola numa perspetiva de participação democrática, inserindo-o num contexto de descentralização, de que resultem claros os poderes a ser exercidos aos diferentes níveis, incluindo o nível local e o nível escola", lê-se no documento sindical, que acrescenta:

"Ao recolocar em discussão as suas propostas para a direção e gestão democráticas das escolas, a FENPROF pretende dar início a um processo de debate público que coloque na agenda política a necessidade de rever o atual regime de direção e gestão das escolas, numa perspetiva coerente que englobe também a rede escolar, a descentralização da administração educativa e a autonomia das escolas."

"Do autogoverno à ascensão
de uma pós-democracia gestionária"

A primeira parte do encontro foi marcada pela comunicação de Licínio Lima, voz prestigiada das ciências da educação, profundo conhecedor da matéria em debate, que fez o enquadramento histórico da gestão democrática das escolas: "do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária (?)", título do texto da sua autoria distribuído aos participantes.

"Não é possível termos uma escola democrática com um conceito de autonomia que é retórico e com a amplitude e dimensão dos mega-agrupamentos, um absurdo em termos organizacionais", realçou Licínio Lima, cuja intercvenção foi atentamente seguida e aplaudida pelos docentes que se deslocaram à Secundária D. Pedro V.

O investigador deixou ainda outros alertas na ponta final da sua intervenção. "Não é possível termos uma escola democrática com a (eventualidade) de uma "descentralização" - ou até desconcentração - "para o nível municipal", provocando "uma maior submissão da escola".

Democratizar

Licínio Lima criticou ainda "a lógica e os critérios de avaliação externa das escolas" e "as plataformas eletrónicas de vigilância e controlo", sobre praticamente todas as matérias relevantes da vida escolar: currículo, avaliação, número de alunos por turma, etc. "E tudo isto", recordou o docente da Universidade do Minho - "é administração e gestão escolar".

"Sem democratizar as estruturas organizacionais e os processos de administração e gestão nas escolas não será possível democratizar a Educação, decidir o que é melhor para os alunos, inovar", afirmou mais adiante.

Há que pôr fim ao descrédito da democracia e a uma situação marcada, entre outros fatores, pela emergência de interesses de grupo, as lógicas de privatização, a passividade, a desvalorização das questões pedagógicas, a não participação na vida da escola, o medo... - concluiu Licínio Lima.

Apelo

Manuela Mendonça deixou um apelo aos professores para que participem ativamente na discussão das propostas apontadas à construção de um modelo democrático de administração e gestão das escolas, extensivo às organizações de pais e encarregados de educação e aos partidos representados no parlamento para que se altere a situação atual, dando um novo rumo à vida das escolas./ JPO

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Tem a palavra... Licínio Lima (Universidade do Minho)