A questão tem mais de século e meio. Mas ciclicamente alguns «novos» teóricos e propagandistas voltam a ela como se fosse nova e original. Referimo-nos ao terrível «espectro» dos sindicalistas, sejam eles delegados sindicais ou dirigentes, a tempo inteiro (ou mesmo parcial).
Há 120 anos a reivindicação da redução do horário de trabalho para 8 horas traduziu-se numa forte oposição dos patrões e dos seus representantes políticos. Recorreram então, sem hesitações, à violência mais extrema com prisões, assassinatos, condenação e criminalização da luta reivindicativa e da organização de associações de classe. Condenação e criminalização da luta que, passados mais de cem anos, ressurge de novo na sempre actual luta de classes.
Qual é a situação real, concreta, vivida hoje em Portugal?
De um lado, um exército de dezenas de milhar que mais não faz que estudar, analisar, propor, divulgar, propagandear, praticar, acções e medidas tendentes a assegurar aos grandes grupos económicos a reprodução do capital e a obtenção do lucro máximo. Actuam dentro e fora das empresas. Na comunicação social e nos órgãos de poder. Nos «sindicatos» amigos e colaborantes. Para isso são pagos, alguns mesmo muito bem pagos. Muitos nem têm a consciência plena das consequências dos seus actos.
Presidentes da República, 1º ministros e governos raramente falham na sua presença em conclaves das associações patronais. Sejam do comércio, da indústria ou da agricultura. Sejam de âmbito nacional ou regional. Já se a reunião é de trabalhadores do sector, salvo raras e honrosas excepções, nem vê-los. Também, como é visível a olho nu, no uso das forças de segurança os nossos governantes têm dois pesos e duas medidas. De tal forma que apetece dizer com Bertold Brecht: «Não seria melhor para o Governo dissolver o Povo e eleger outro?»
A tradução prática desta realidade é a concretização, nestes últimos trinta e cinco anos, de uma evolução nas relações capital/trabalho, profundamente desfavorável aos trabalhadores. Quer na distribuição dos rendimentos, quer no plano legislativo. Exemplos claros são as políticas de salários e fiscal. A legislação laboral e as condições laborais. Os contratos a prazo e o trabalho precário. A lei dos despedimentos e a negociação colectiva. O controlo de gestão.
É transparente que se pretende naturalizar a exploração e eternizá-la. E de caminho, tal como Maldonado Gonelha proclamou há 35 anos, «partir a espinha à Intersindical [CGTP-IN]». Mas há quem queira e lute por uma vida digna e livre de exploração.
Há quem afronte a proibição da actividade sindical e das comissões de trabalhadores nas empresas. A perseguição e a repressão aos dirigentes sindicais e activistas e a todos aqueles que assumem a defesa dos interesses dos trabalhadores. O refinamento dos mecanismos de pressão e repressivos limitativos do simples direito à sindicalização e do direito à greve.
Há quem afronte bancos de horas e horários de trabalho de 12, 13 e 14 horas. Há quem sacrifique parte do seu descanso e da vida familiar para melhor poder assegurar a defesa dos interesses daqueles que, nos locais de trabalho, os elegeram. E há quem o faça, por decisão dos seus pares, a tempo inteiro. A lei, aliás, reconhece esse direito e por isso o consagra.
É também, e muito, graças a esses homens e mulheres, a maior parte das vezes cidadãos anónimos, que devemos os avanços civilizacionais concretizados no nosso país após o 25 de Abril de 1974. Nomeadamente, no domínio da protecção social na doença, no desemprego e na velhice, no direito à saúde, à educação. E nas condições de trabalho, nomeadamente na diminuição generalizada da jornada de trabalho, no reconhecimento no direito à organização e acção sindical em geral e nas empresas.
Percebe-se a «raiva» de uns quantos…
António Vilarigues
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
In jornal "Público" - Edição de 30 de Abril de 2010