Mário Nogueira
Secretário-Geral da FENPROF
O que à ministra Lurdes Rodrigues lembra, já aos Professores e à sua mais representativa organização sindical, a FENPROF, esqueceu, pelo que se torna necessário tecer alguns comentários face ao que afirmou a ministra em resposta a uma questão que lhe foi colocada em entrevista recentemente publicada Diz a ministra, a propósito da manifestação nacional convocada para dia 8 de Novembro e das posições da FENPROF sobre a avaliação de desempenho, que espera da "FENPROF sentido de responsabilidade, coerência e também alguma lealdade. Eu não ponho a minha assinatura em qualquer papel, nem a ponho para a mandar apagar amanhã. Quando assumo compromissos, assumo mesmo compromissos."
Pois bem, a Ministra da Educação desta vez não se enganou, a FENPROF, com sentido de responsabilidade, coerência e também muita lealdade, não deixará de fazer o que deve ser feito! Só que, penso que Lurdes Rodrigues sabe isso, a lealdade de que fala a FENPROF deve-a aos Professores e assumi-la-á. E se, de avaliação do desempenho se falar, coerência é o que a FENPROF não deixará de ter, pois não se limitará a defender a eventual suspensão da sua aplicação, uma vez que quer destruir o modelo imposto pelo ME. A Ministra da Educação sabe disto, ou não tivesse ouvido a declaração da Plataforma Sindical dos Professores, lida à sua frente, por mim, no dia 17 de Abril (data de assinatura do Memorando de Entendimento): "...os pressupostos base do desbloqueio da actual situação de profundo conflito em nada alteram as divergência de fundo que as organizações sindicais mantêm sobre.../...o modelo de avaliação do desempenho que se considera injusto, burocrático, incoerente, desadequado e inaplicável.../... estas são razões para que, apesar do entendimento agora encontrado, os professores continuem a lutar...".
Tal como a Senhora Ministra, que não coloca a sua assinatura em qualquer papel nem a manda apagar no dia seguinte, também os dirigentes da FENPROF assim agem. De facto, a assinatura foi colocada num papel que incluía o Memorando de Entendimento, por terem sido assumidas, pelos Sindicatos, e pela FENPROF em particular, as suas responsabilidades. Senão vejamos:
Ambiente de "sufoco" nas escolas
As escolas vivem, hoje, uma verdadeira tormenta com os primeiros procedimentos relativos à avaliação de desempenho a serem desencadeados. A maior parte apenas iniciou a aprovação dos instrumentos internos e, em algumas, está em curso a fixação dos objectivos individuais. Todavia, o ambiente que se sente é já de "sufoco", de falta de tempo para o desempenho por causa da avaliação do dito, de conflitualidade, por vezes já perfeitamente instalada.
Mas, como diria o povo, ainda a procissão vai no adro... Na verdade, para além destes primeiros procedimentos, faltam, depois, as observações de aulas, a elaboração dos portefólios e/ou de outros instrumentos internos de avaliação, o preenchimento de fichas e grelhas, algumas infindáveis, a disparatada tabela de resultados escolares para que sejam comparados, as entrevistas com os avaliadores, as reuniões das comissões e departamentos, as classificações, a aplicação das quotas.... ou seja, se, neste ano lectivo, o processo for até ao fim, o bom desempenho dos docentes e o normal funcionamento das escolas serão duramente afectados com grande prejuízo para as aprendizagens dos alunos.
Se, ao longo de um ano inteiro, este processo seria muito complicado de levar até ao fim (o que confirma as previsões da FENPROF "... o modelo de avaliação preconizado pelo ME, a aplicar-se, introduzirá focos de instabilidade nas escolas, aumentando a sua instabilidade..."), imaginemos que teria de ser aplicado em apenas 3 meses (por exemplo, de Outubro a Dezembro...). Admitamos agora que, como pretendia o ME, esses três meses teriam sido Abril, Maio e Junho, isto, é, os últimos do ano lectivo transacto... Que teria acontecido aos professores? Como teria sido o final de ano dos alunos portugueses? O que teria acontecido à Escola Pública? Sim, à Escola Pública, pois é dessa que falamos...
A Escola Pública, que é frequentada pelos filhos dos trabalhadores e em que trabalha a esmagadora maioria dos docentes, teria entrado em colapso, os alunos teriam sido prejudicados, em alguns casos irremediavelmente, os professores teriam sido muito prejudicados.
Nestes, haveria despedimento de contratados e, este ano, no grande grupo dos docentes dos quadros, teríamos perdas de dois anos de serviço, devido aos efeitos previstos da avaliação... Quanto ao regime de avaliação, manter-se-ia em vigor sem que ficasse previsto qualquer período para a sua alteração.
A assinatura do Memorando de Entendimento
não visou caucionar o modelo de avaliação
É fácil perceber, e a FENPROF nunca o escondeu, que a assinatura do Memorando de Entendimento não visou caucionar o modelo de avaliação; só por má-fé se pode afirmar o contrário. A assinatura, em 17 de Abril, do Memorando de Entendimento, foi, talvez, a decisão mais difícil de tomar, eventualmente a menos simpática (apesar de legitimada por 82% dos professores que participaram no Dia D), mas a única que, responsavelmente, poderia ser tomada. É que os Sindicatos não podem deixar de assumir as suas responsabilidades perante os Professores, perante a Escola Pública e perante a Sociedade.
Fizeram-no e bem. Orgulho-me de ter sentido o peso de uma classe profissional naquele momento e de ter assumido, com responsabilidade, a sua representação. Se isso não tem acontecido em que situação estaríamos agora? Ninguém sabe e esse é o problema. Os professores perguntar-se-iam sobre a utilidade de organizações que se teriam revelado incapazes de parar o tremendo disparate que se abatia sobre as escolas. Mas admitamos, como alguns afirmam, que a Ministra teria caído (o que duvido; penso, mesmo, que estaria hoje reforçada...) que ganhavam os portugueses com isso?! Uma cara mais simpática?! Talvez, mas isso aconteceu na Saúde e que mudanças trouxe?! Quantos centros de saúde reabriram? Quantas maternidades voltaram a funcionar? Que vantagens tiveram os trabalhadores do sector no que respeita às suas carreiras, aos horários de trabalho, ao emprego ou condições trabalho? Nenhumas!
A luta está aí de novo, e continua já em 8 de Novembro, com todos aqueles (e são a maioria) que ainda não desistiram! Alguns decidiram manifestar-se, também contra os Sindicatos e chegaram a marcar data.
Estão no seu direito, claro, mas o serviço que prestam não é, de forma alguma, aos Professores. Estou convencido que Lurdes Rodrigues agradecerá e continuará, nas entrevistas seguintes, a atacar os Sindicatos ou, também ela, a tentar denegrir a sua imagem.