Regime Legal da Carreira do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário (27/05/2006) Ler
1ª Reunião - 29/05/2006 >>
2ª Reunião - 05/7/2006 >>
2º Projecto do ME de
Alteração ao Estatuto da Carreira do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário (06/09/2006) Ler
1ª reunião - 06/09/2006 >>
2ª reunião - 20/09/2006 >>
3ª reunião - 27/09/2006 >>
Carta enviada ao ME em 28/09/2006 >>
7 Premissas para uma negociação séria e efectiva >>
3º Projecto do ME de
Alteração ao Estatuto da Carreira do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário (04/10/2006) Ler
Contraproposta sindical (11/10/2006)>>
4ª Reunião - 12/10/2006>>
4ª Proposta do M.E. de
Resposta às contra-propostas da Plataforma Sindical
(19/10/2006) Ler
Declaração da Plataforma Sindical (20/10/2006)>>
Reunião com o ME de 25/10/2006 >>
Contrapropostas da Plataforma Sindical (entregues ao ME em 25/10/2006) Ler
5ª Documento entregue pelo ME
Alteração ao Estatuto da Carreira do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - Versão 3 (25/10/2006) Ler
Reunião com o ME de 27/10/2006 >>
Reunião com o ME de 31/10/2006 >>
Declaração para a Acta - Protesto por procedimentos incorrectos >>
Declaração para a Acta - Encerramento do Processo "Negocial" do ECD >>
6ª Documento entregue pelo ME
Alteração ao Estatuto da Carreira do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário (31/10/2006) Ler
7ª Documento entregue pelo ME
Alteração ao Estatuto da Carreira do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário (15/11/2006) Ler
8º Documento entregue pelo ME
Alteração ao Estatuto da Carreira do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário (19/11/2006) Ler
9º Documento entregue pelo ME
Versão Definitiva e Republicação Integral do ECD
(entregue aos sindicatos a 22 e aprovado em Conselho de Ministros a 23/11/2006) Ler
ECD publicado - Decreto-Lei 15/2007 de 19 de Janeiro Ler
