Nacional
"O ME tem que respeitar os professores e tem que respeitar a lei"

Grande acção nacional de luta dos educadores e professores no dia 8 de Novembro

14 de outubro, 2008

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A Plataforma Sindical dos Professores anunciou em conferência de imprensa (15 de Outubro) a realização de uma grande acção nacional de protesto e luta dos educadores e professores portugueses no próximo dia 8 de Novembro (sábado), em Lisboa. A iniciativa incluirá um plenário no Alto do Parque Eduardo VII, seguido de manifestação do Marquês de Pombal para o ME, na Av. 5 de Outubro.

Chamando a atenção para "o autêntico sufoco que se vive hoje nas escolas" e para a instabilidade provocada pelas políticas do ME em matérias fundamentais como a avaliação do desempenho, os concursos ou os horários de trabalho, Mário Nogueira, falando em nome da Plataforma, sublinhou que "construímos uma proposta de acção, que foi aos órgãos dos sindicatos" e que recolheu desde logo um apoio total.

Trata-se, como realçou o dirigente sindical, do "reinício da luta agora em 2008/2009, um momento de partida, prosseguindo a luta desenvolvida no passado ano lectivo".

"Vamos juntar em Lisboa milhares de professores"

"No próximo dia 8 Novembro, vamos juntar em Lisboa milhares de professores num grande plenário nacional no Alto do Parque Eduardo VII, e seguiremos depois em manifestação até ao Ministério da Educação", referiu Mário Nogueira acompanhado na Mesa desta conferência de imprensa por representantes das diferentes organizações da Plataforma.

Oito meses depois da histórica Marcha da Indignação, os educadores e professores portugueses voltam à rua, numa iniciativa de protesto, luta e reclamação, que "não se pode comparar com a jornada de 8 de Março de 2007". Essa "foi uma Marcha, que culminou as lutas desenvolvidas ao longo do passado ano lectivo, foi a maior manifestação de sempre, uma importantíssima afirmação de combatividade dos educadores e professores portugueses em defesa da sua dignidade profissional e em defesa da Escola Pública".

Agora, em 8 de Novembro "voltamos à rua porque é necessário arrancar com a luta, porque o clima que se vive nas escolas é de grande revolta face às injustiças do ME", afirmou o dirigente da FENPROF, que acrescentou:

"A negociação dos concursos termina a 31 de Outubro, a negociação suplementar esgota-se a 7 de Novembro, no dia 8 teremos esta grande acção em Lisboa; e depois a reunião no ME, ao abrigo da negociação suplementar, decorrerá na semana de 10 a 14 de Novembro. A data escolhida para o nosso protesto tem um objectivo: o de intervir, o de afirmar, em unidade, as justas reivindicações dos educadores e professores."

Respeitar os docentes

"O ME tem que respeitar os professores e tem que respeitar a lei", ao contrário do que faz a Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE), que "lança para as escolas orientações ilegais no âmbito dos horários de trabalho."

E declarou mais adiante:
"Hoje, quando ainda se estão a dar os primeiros passos na avaliação do desempenho, nas escolas, a situação já é explosiva. Imagine-se o que teria acontecido se o processo de avaliação tivesse ocorrido, como o ME desejava, nos meses de Abril, Maio e Junho do ano passado. As escolas teriam paralisado. A Escola Pública teria entrado num bloqueio!... Como sempre afirmámos, o Memorando de Entendimento salvou o 3º período lectivo, defendeu os alunos e salvou direitos dos professores."

"A Ministra da Educação aceitou, entretanto, a realização de uma reunião tripartida, envolvendo os sindicatos, o próprio ME e o Conselho Científico para a Avaliação, para que seja possível fazer uma avaliação rigorosa do que se está a passar nas escolas", revelou Mário Nogueira.
"A avaliação do desempenho, com o modelo do ME, está a pôr em causa o próprio desempenho e o trabalho dos docentes nas escolas. Não podemos deixar que as escolas entrem em colapso. É preciso tomar medidas, que podem ir da simplificação à suspensão" deste modelo, destacou o dirigente sindical.

O tempo é de unidade

Demarcando-se de uma manifestação, cujos organizadores são desconhecidos, anunciada para 15 de Novembro, que "sai de qualquer calendário útil no plano da negociação", Mário Nogueira registou "o tom anti-sindical" da convocatória dessa iniciativa, comentando a dado passo:
"Há, certamente, legitimidade para organizar manifestações e outras acções, estamos num país democrático. Mas, pensamos também, as acções devem servir para unir, para acrescentar algo, para construir."

E mais adiante:
"Em nome da Plataforma e da unidade construída, especialmente nestes momentos difíceis, apelamos à participação de todos os educadores e professores para que se juntem a esta iniciativa no dia 8 de Novembro, sem sectarismos, sem divisões. Os Sindicatos, numa sociedade democrática, são parceiros de negociação fundamentais; sem eles, a unidade não se constrói, não se concretiza. O tempo é de unidade. Não é de facilidades ao ME e ao Governo, que baterá palmas aos que apostam na divisão dos professores". / JPO