"Com o Memorando de Entendimento, conseguimos que, apesar do ECD do ME, da legislação que o regulamenta, dos despachos internos dos secretários de Estado, das pressões e da chantagem exercidas sobre as escolas e os professores, este ano, a avaliação do ME, tal como foi concebida e legislada, não se aplicará a um único professor ou educador. Isto só foi possível porque os Sindicatos agiram e os Professores lutaram", sublinhou Mário Nogueira na concentração realizada na noite de 28 de Abril, frente ao edifício do Ministério da Educação,
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A moção aprovada na Av. 5 de Outubro reafirma que "a luta dos docentes é para continuar e a unidade para manter em torno dos grandes objectivos aprovados na Marcha da Indignação", de 8 de Março.
Noutra passagem da sua intervenção, Mário Nogueira afirmaria: "2008/2009, que já se aproxima, será o ano de revogarmos o regime de avaliação que Sócrates e Lurdes Rodrigues impuseram por razões alheias ao interesse da Escola e da Educação. "
Um desafio que se coloca, como nunca,
aos professores e às suas organizações sindicais
"Só razões de ordem economicista e administrativa e uma evidente intenção de controlo político justificam este modelo de avaliação. Substitui-lo por outro que sirva as escolas, contribua para a melhoria do desempenho dos docentes e, assim, para um ensino e uma educação da mais elevada qualidade, é um desafio que se coloca, como nunca, aos professores e às suas organizações sindicais", declarou.
Antes, o porta-voz da Plataforma tinha recordado que, "como afirmámos desde a inesquecível e extraordinária Marcha da Indignação, havia condições para que se salvasse este terceiro período lectivo, mas nenhumas razões para que abrandemos a luta contra quem passou três anos a degradar a Escola Pública e a desvalorizar e atacar os Professores".
"Todos juntos", afirmou o secretário-geral da FENPROF, "ajudaremos a construir uma melhor Escola Pública e a dignificar e valorizar a profissão de Professor. Todos juntos, combateremos, com maiores probabilidade de êxito, a actual política e os políticos que a impõem!"
Maio de luta: forte apelo à participação no Dia Mundial do Trabalhador
e nas marchas regionais de 17 de Maio
Como realça a moção aprovada nesta concentração, "o entendimento a que o ME teve de chegar com a Plataforma Sindical dos Professores não corresponde à resolução de todas as reivindicações dos professores, bem pelo contrário, os professores e as suas organizações representativas continuam a discordar profundamente desta equipa ministerial e das suas políticas".
"De entre as medidas mais negativas", a moção recorda, entre outras situações, a divisão dos docentes em categorias hierarquizadas, o modelo de avaliação, a prova de ingresso na profissão, os horários de trabalho, o novo modelo de gestão escolar, que "governamentaliza a vida das escolas, liquidando espaços essenciais de participação democrática e cerceando a sua autonomia", além de outras medidas, como o novo regime na Educação Especial, a municipalização do ensino ou o encerramento cego de escolas, matérias que foram igualmente abordadas nas declarações prestadas no local por Mário Nogueira à comunicação social.
"O entendimento alcançado" não altera a opinião dos professores e dos seus Sindicatos em relação ao Governo e ao ME. Por isso, os protestos públicos dos docentes vão continuar, não só na próxima segunda-feira, dia 5 de Maio (desta vez no Sul), como nas comemorações do 1º de Maio, Dia Mundial do Trabalhador, e nas marchas regionais de educadores e professores a 17 de Maio, um pouco por todo o País.
Nesta concentração junto ao ME, o Presidente da Direcção do SPGL fez uma breve intervenção de abertura. António Avelãs lembrou o papel fundamental dos Sindicatos e a sua postura responsável nas negociações, e relacionou "os grandes objectivos dos educadores e professores" com a necessária "continuação da luta". Representantes das diferentes organizações que integram a Plataforma apresentaram também saudações aos participantes nesta iniciativa sindical./ JPO
