"É o interesse do País que está em causa quando milhares de docentes são deliberadamente lançados para o desemprego ou mantidos em situação de prolongada e comprometedora precariedade", sublinha a resolução aprovada no Fórum sobre o Emprego Docente, iniciativa da FENPROF que decorreu no dia 30 de Janeiro (quarta-feira) no auditório da Biblioteca Nacional, em Lisboa.
O encontro, que reuniu académicos, investigadores, quadros sindicais e docentes oriundos de várias regiões, proporcionou uma excelente reflexão sobre as causas do desemprego docente e sobre as políticas capazes de garantir a valorização da escola, uma melhor formação e uma maior capacidade de resposta às novas exigências que se colocam na sociedade portuguesa no plano de uma cada vez maior especialização profissional. O fórum abordou ainda um conjunto de propostas objectivas para a intervenção sindical nesta frente.
As más formações têm que ser
combatidas na origem
"O Ministério da Educação aposta na dispensa de professores o que se reflectirá no aumento do desemprego contribuindo, nesse sentido, o encerramento cego de escolas (já foram mais de 2 000; querem fechar 4 500); o aumento da idade da reforma; as alterações ao regime de reduções horárias por motivo de antiguidade; a transformação de quadros de escola em quadros de agrupamento; a eliminação de pares pedagógicos; a sobrecarga e aumento dos horários dos professores; a extinção do carácter inclusivo da Escola Pública; a entrega de respostas públicas a interesses privados; a perspectiva da monodocência no 2º Ciclo; a introdução de novas e mais graves formas de precarização do trabalho e os cortes no financiamento de Universidades e Politécnicos", alertou o dirigente sindical.
"O combate a estas medidas é também, sublinhe-se, um combate à degradação das condições de trabalho e de vida dos professores portugueses", observou Mário Nogueira, que afirmaria noutra passagem:
"A má qualidade da formação tem que ser combatida na origem e não através de exames de selecção em que um candidato com, por exemplo, 18 num exame e 13 noutro, fica de fora e já não pode ser professor. Isso é atacar o lado mais fraco, continuando a pactuar com lobbies que estão instalados no sistema".
A sessão da manhã, moderada por Euclides Carquejo, da Direcção do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA), incluiu as intervenções de Manuela Esteves, docente da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, e membro do Conselho Nacional da FENPROF; e de Almerindo Janela Afonso, do Departamento de Sociologia da Educação e Administração Educacional/Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho. Manuela Esteves falou das "perspectivas de mudança (desejável) nas escolas", enquanto Janela Afonso abordou o tema "Profissão docente: transições, tensões e possibilidades".
Da parte da tarde, os trabalhos do fórum, realizado com o lema "Que eixos para a intervenção no problema do (des)emprego docente?", desenvolveram-se em dois painéis.
No primeiro, moderado por Mónica Vieira, da Direcção do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), registaram-se as comunicações do economista e investigador Eugénio Rosa, assessor da CGTP-IN para a área económica, que abordou o tema "A qualificação em Portugal - números que falam por si"; e do Dr. Pedro Mariano Pego, técnico superior da Universidade de Aveiro, porta-voz de uma equipa de investigação que elaborou para aquela instituição um estudo dedicado às "Perspectivas sobre a formação de professores e o desemprego docente".
Óscar Soares, Sílvia Pereira e João Louceiro dinamizaram o último painel, apresentado e moderado por Vítor Godinho, dirigente do SPRC. Membro do Secretariado Nacional da FENPROF, Óscar Soares dedicou a sua intervenção ao tema "Que caminhos para a mudança? Que acção".
Sílvia Pereira, professora contratada, apresentou um estudo do SPGL que caracteriza, a partir de uma amostragem, a situação sócio-profissional dos docentes contratados de cada grupo disciplinar, estudo esse que nega as declarações da ministra da Educação segundo as quais são apenas jovens licenciados à procura do 1º emprego os docentes que vivem situações de desemprego e de precariedade (contratados).
Por seu turno, João Louceiro, membro do SN da FENPROF, mostrou ao longo da sua intervenção a "importância de estarmos organizados". / JPO
