Nacional

Sindicatos de Professores na Greve Geral da Administração Pública de 30 de Novembro

19 de novembro, 2007

"A situação laboral dos docentes é marcada por elevadas taxas de desemprego e precariedade, por uma significativa redução real dos salários e por uma crescente instabilidade que leva a que se degradem as suas condições de trabalho e de exercício profissional", sublinha Plataforma Sindical dos Professores ao manifestar o seu pleno apoio à Greve Geral da Administração Pública marcada para 30 de Novembro.


FENPROF (representada por Mário Nogueira, secretário-geral), FNE, FENEI, ASPL, Pró-Ordem, SEPLEU, SNAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU explicaram em conferência de imprensa (Lisboa, 21 de Novembro) as razões que os levam a apoiar a acção de dia 30, com entrega do respectivo pré-aviso de greve, e a apelar aos educadores e professores de todo o País e de todos os sectores e níveis de ensino no sentido de uma forte participação neste dia de protesto e luta, que regista a convergência das duas Centrais (CGTP-IN e UGT) e das três frentes sindicais que actuam na Administração Pública, como frisou Mário Nogueira.

Desvalorização salarial e desrespeito pelos docentes

Ao destacarem que "os professores têm sido um dos grupos profissionais mais massacrados pelo actual Governo e pelas suas políticas", as organizações sindicais presentes neste encontro com os jornalistas referem que, "para além das medidas que são tomadas no plano laboral geral, abatem-se também sobre os docentes as que afectam a generalidade dos trabalhadores da Administração Pública e as que se destinam exclusivamente aos professores e educadores". Noutra passagem da declaração divulgada em Lisboa, a Plataforma Sindical afirma que "ainda no âmbito da Administrção Pública, os professores e educadores portugueses vêem com muita preocupação a tentativa do Governo de desvalorizar, de novos, os seus salários através de uma revisão salarial de 2,1 por cento em 2008, bem como as medidas que visam reduzir ainda mais as pensões de aposentação ou empurrar para a mobilidade especial milhares de trabalhadores". 

Acrescentam os Sindicatos: "No que respeita especificamente aos docentes, as consequências da política laboral do Governo tornaram-se mais visíveis após a imposição do Estatuto da Carreira Docente aprovado pelo Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro. Os aspectos mais negativos, e com as quais as organizações sindicais de docentes discordaram mais profundamente, são a divisão da carreira em categorias hierarquizadas, o aumento dos horários de trabalho, a tentativa de reduzir artificialmente o desemprego docente recorrendo a um exame de ingresso que constitui um verdadeiro e novo requisito habilitacional, e o novo regime de avaliação de desempenho."

É neste quadro, profundamente negativo, que residem as razões que levam os Sindicatos subscritores a aderir à Greve Geral da Administração Pública marcada para o dia 30 de Novembro, a entregarem o respectivo Pré-Aviso de Greve e a apelarem aos professores e educadores uma forte adesão a este dia de protesto e de luta, conclui a Plataforma./ JPO