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FENPROF
 Federação Nacional dos Professores
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Direcção, Autonomia e Gestão das Escolas

"É lamentável a ausência de informação"

Refugiando-se demagogicamente na média (cerca de 1.700 alunos por mega-agrupamento, o que já é um tremendo exagero), o ME esconde a dimensão real dos agrupamentos com maior número de alunos, fazendo média com os de regiões que também as políticas educativas têm ajudado a desertificar. O encerramento de mais de 5.100 escolas do 1º Ciclo em apenas uma década (à média de mais de 500 por ano) é disso um (mau) exemplo


quatro resoluções aprovadas em S. Bento

Na sequência da sua participação no recente encontro nacional promovido pela FENPROF sob o lema “Democracia na Escola”,  colocámos ao Professor Licínio Lima, prestigiado investigador e docente da Universidade do Minho (Departamento de Ciências Sociais da Educação) , algumas das questões que marcam o governo das escolas e os seus desafios, num contexto marcado, entre outros factores, pelos mega-agrupamentos e pelo reforço do poder centralizador a partir do Ministério 5 de Outubro. / JPO




PELO REGRESSO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ÀS ESCOLAS, PELO REFORÇO DA SUA AUTONOMIA PEDAGÓGICA

FENPROF PROMOVEU DEBATE SOBRE A AUTONOMIA E GESTÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E ENTREGOU NO ME AS PRIMEIRAS 10.000 ASSINATURAS DE UM MANIFESTO PELA DEMOCRATIZAÇÃO DO GOVERNO DAS ESCOLAS



MANIFESTO

As questões relativas à direcção e gestão dos estabelecimentos de ensino são da maior relevância para a vida das escolas, pela forma como influenciam as relações e o ambiente de trabalho nas escolas. Num número significativo de escolas, o novo regime de autonomia, administração e gestão imposto pelo anterior Governo está a provocar a deterioração do clima de escola, contribuindo para a desmotivação e para o desgaste pessoal e profissional dos docentes, e agravando as condições de trabalho na escola pública.


▶  Tomada de posição para ser aprovada nas escolas entre 10 e 14 de Março
Enviada aos Sindicatos e também ao Primeiro Ministro e à Ministra da Educação.
▶  Não ao novo modelo de gestão!

▶  FENPROF lança petição para alterar decreto-lei que impõe uma gestão não democrática às escolas
Logo que estejam reunidas as 4.000 assinaturas exigidas, o que se prevê que aconteça rapidamente, a Petição será entregue ao Senhor Presidente da Assembleia da República.
▶  Autonomia e gestão das escolas: FENPROF entregou petição na AR

▶  FENPROF solicita junto do PR fiscalização abstracta da constitucionalidade e da legalidade do decreto da Gestão
Pedida também declaração de ilegalidade junto do Procurador-Geral da República
▶  Organizações da Plataforma Sindical dos Professores reafirmam posições sobre avaliação e revisão do ECD
Conclusões da reunião de 27 de Fevereiro
▶  Professores continuarão a lutar contra o novo regime de administração e gestão escolar
Publicado a 22/04/2008
▶  CIIE e FPAM promovem debate público sobre projecto da gestão das escolas

▶  Seminário nacional "Democracia na Escola Pública: que futuro?": Intervenção de Mário Nogueira

▶  O Professor sob suspeita e a Escola como organização panóptica
Seminário - Democracia na Escola Pública: Que Futuro?
▶  Parecer da FENPROF
Gestão das Escolas
▶  Gestão das escolas: posições da FENPROF sustentadas em mais de 30 000 assinaturas recolhidas em todo o País

▶  Mais de 25.000 assinaturas, só de professores, contra gestão escolar proposta pelo Governo, são entregues nesta quinta-feira, no ME

▶  Avaliação de desempenho: fichas de avaliação aprovadas

▶  No site do Ministério da Educação: Divulgadas fichas de avaliação de desempenho dos professores

▶  Avaliação do Desempenho dos Docentes: ME rege-se pela lei do "desenrasca"!
Nota de imprensa do SN da FENPROF (26/01/2008)
▶  Seminário nacional "Democracia na Escola Pública: que futuro?": imagens

▶  Ouvimos e registámos

▶  Direcção e gestão das escolas: interessante debate confirmou propostas da FENPROF
Seminário nacional "Democracia na Escola Pública: que futuro?" reuniu em Lisboa mais de 250 participantes
▶  FENPROF constrói parecer sobre direcção e gestão escolar a partir de um amplo debate educativo, social e político
Reuniões com a CONFAP, Comissão de Educação e Ciência da AR, FNSFP e Conselho das Escolas
▶  Iniciativas e primeira apreciação da FENPROF sobre o projecto de novo regime de direcção e gestão escolar
Previstas, entre outras, reuniões com o Conselho das Escolas, Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública e com a CONFAP
▶  Propostas da FENPROF para a direcção e gestão das escolas públicas

▶  Por que muda a gestão das escolas? Porque sim!

▶  Abaixo-Assinado
POR UM REGIME DE DIRECÇÃO E GESTÃO QUE DEFENDA A DEMOCRACIA NA ESCOLA PÚBLICA E RESPEITE A PROFISSÃO DOCENTE
▶  Janeiro: FENPROF toma a iniciativa

▶  Projecto do Governo para a direcção e gestão: um ataque ao funcionamento democrático da escola pública
Em conferência de imprensa, FENPROF sublinha ainda que aquele projecto é também "uma afronta à dignidade profissional dos professores"
▶  Governo quer pôr fim ao pouco que resta da participação democrática nas escolas
Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário
▶  2007: Balanço da acção governativa na área da Educação
Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF (19/12/2007)
▶  Sócrates na AR: "A direcção executiva das escolas será assumida por um órgão unipessoal, um director"
Ecos na comunicação social
▶  Governo anunciou fim da participação democrática nas escolas: Declaração do Secretariado Nacional da FENPROF
FENPROF lamenta que seja um Governo do PS a retomar o essencial das opções que o PSD e o CDS procuraram impor aquando da tentativa de revisão da LBSE
▶  Declaração final global da FENPROF sobre o primeiro processo de regulamentação do ECD
Entregue no Ministério e divulgada à comunicação social (29/11/2007)
▶  Acesso à categoria de titular: projecto do ME confirma as suas intenções mais negativas
Reunião de 31/10/2007
▶  Publicado o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores
A 30 de Agosto de 2007
▶  Região Autónoma da Madeira: gestão das escolas é inconstitucional
"Chumbo" do Tribunal Constitucional
▶  Gestão das Escolas
Tribunal Constitucional reafirma eleição democrática como opção político-legislativa fundamental
▶  Agrupamentos de Escolas - Inquérito
Preencha este inquérito e contribua para a avaliação do impacto desta realidade no terreno
▶  Decreto Lei n.º 115-A/98, de 4 de Maio
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
▶  Lei n.º 24/99 de 22 de Abril
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 115-A/98
▶  Encontro "A Resposta Social e Educativa na Escola Pública"
Promovida pela FENPROF e integrado no "Debate Nacional sobre Educação" organizado pelo CNE Porto, 10 de Julho de 2006, Biblioteca Municipal Almeida Garrett
▶  Projecto de Revisão do ECD, do regime de administração e gestão das escolas e da formação contínua
Apresentado pelo ME no dia 27 de Maio de 2006
▶  Director Regional de Educação do Centro sugere demissão dos Conselhos Executivos que não acatem políticas do Governo
Nota da Direcção do SPRC
▶  Licínio Lima escreve sobre o processo de recentralização política e administrativa da Educação
"A Página", nº 145, Maio 2005
▶  Encontro Nacional sobre os Agrupamentos de Escolas
É necessário mudar a realidade imposta
▶  Dignificar e valorizar os órgãos de gestão das nossas escolas
FENPROF exige o "fim de procedimentos disciplinares arbitrários"
▶  Ministério da Educação ataca Conselhos Executivos
Ensino recorrente
▶  Agrupamentos de Escolas
Avaliação do SN da FENPROF. Reunião com ME. FENPROF e CONFAP em conferência de imprensa. Posição da ANMP.
▶  Abaixo-assinado em defesa da gestão democrática
Contra a nomeação de gestores profissionais
▶  Forum Nacional
Gestão Democrática em perigo
Frentes de Trabalho
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