1.º Ciclo Ensino Básico
Lusa, 22/12/2006

SPRC considera irresponsável fecho de 900 escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico

02 de janeiro, 2007

O Sindicato dos Professores da Região Centro criticou (22/12/2006) o anunciado fecho de 900 escolas do 1º ciclo do ensino básico, considerando irresponsável a decisão do Governo.

"Num momento em que estão por resolver inúmeros e graves problemas que resultam do encerramento de 1500 escolas em 2006, o Governo avança com quase um milhar de novos encerramentos de uma forma que o Sindicato dos Professores da Região Centro considera verdadeiramente irresponsável", critica a organização.

Em comunicado divulgado hoje, a direcção do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) adianta que quase dois terços das escolas a fechar em 2007 se situam na região Centro e destas mais de um quarto localizam-se no distrito de Viseu, onde já fecharam, no último ano, mais de 250 estabelecimentos de ensino.

"Se tal acontecer, a região Centro terá mais de um milhar de estabelecimentos encerrados em apenas dois anos, o que significa quase metade do parque escolar que existia, com uma penalização muito grande para as populações do interior", adverte o SPRC, que faz parte da Federação Nacional dos Professores.

Segundo o mesmo sindicato, "com este verdadeiro novo abate de escolas, as consequências para as crianças serão ainda mais graves do que as actuais, pois muitas delas terão de ser deslocadas de estabelecimentos em que já se encontravam deslocadas".

Sindicato vai contactar autarquias

Na nota, a organização sindical anuncia que vai contactar as autarquias da região "para confrontar as decisões ministeriais com a vontade dos municípios".

"Interessa ainda saber se os encerramentos respeitam as decisões das autarquias, designadamente as que verteram para as cartas educativas", acrescenta o SPRC.

O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Valter Lemos, anunciou, anteontem, o encerramento, no próximo ano, de pelo menos mais 900 escolas do 1º ciclo do ensino básico, no âmbito do reordenamento da rede escolar.

Critérios de encerramento

De acordo com o secretário de Estado, o encerramento destas escolas assentará em dois critérios: ou terem menos de 20 alunos e uma taxa de sucesso escolar inferior à média nacional ou então serem frequentadas por menos de dez crianças.

Segundo Valter Lemos, foram estes mesmos critérios que levaram ao encerramento, em 2005/2006, de 1500 escolas primárias em 212 concelhos portugueses.

"Não está provado que os problemas de insucesso de uma escola com menos de 20 alunos se resolvam encerrando-a e deslocando os seus alunos. Por outro lado, o elevado número de estabelecimentos a fechar indicia que muitos têm mais de 20 alunos", considera ainda o SPRC.
Lusa, 22/12/2006