Nacional
Lusa, 19/09/2006

"Utentes: novas taxas moderadoras apontam para fim do Serviço Nacional de Saúde"

05 de outubro, 2006
Os movimentos dos utentes dos serviços públicos e dos serviços de saúde opõem-se à introdução de novas taxas moderadoras em serviços até agora gratuitos, uma medida admitida  pelo ministro Correia de Campos. Segundo o coordenador Castro Henriques, o anúncio do Governo "é mais um passo para acabar com o Serviço Nacional de Saúde".

O coordenador do Movimento dos Utentes dos Serviços de Saúde (MUSS), Castro Henriques, manifestou-se "indignado" e "surpreendido" com a hipótese de aplicação de novas taxas moderadoras para sectores que actualmente são gratuitos, como o internamento ou a cirurgia de ambulatório, uma medida admitida hoje pelo ministro da Saúde numa entrevista à agência "Lusa".

"Estão a trabalhar para a privatização, mas os utentes não deixarão de contestar fortemente estas medidas", frisou o coordenador do MUSS. Remetendo para mais tarde uma posição oficial do movimento, o dirigente do MUSS entende desde já que esta "é mais uma medida de direita de um governo que se diz socialista".

"Para que é que pagamos impostos? As pessoas estão a ficar fartas porque as suas condições de vida estão a ficar impossíveis", frisou Castro Henriques.

O coordenador do MUSS, Castro Henriques, considera lamentável que se criem novas taxas para moderar o acesso dos utentes aos serviços de saúde. "O sr. ministro deve achar que os portugueses vão ao hospital como se fossem ao circo", disse.

O ministro da Saúde revelou que a medida poderá ser aplicada "em breve", mas que não tem apenas fundamentos económicos.

"Este tipo de receitas é mínimo" para o Serviço Nacional de Saúde, disse o ministro, justificando a criação destas novas taxas com objectivos mais estruturais, como a moderação do acesso e a valorização do serviço prestado.

Nas declarações prestadas à Lusa, o ministro disse estar consciente do impacto de uma medida destas e afirmou-se "preparado" para a celeuma.

Utentes dos serviços públicos
também se opõem à medida


O Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos também se opõe "frontalmente" à criação de novas taxas para os serviços de saúde.

O responsável Carlos Braga disse que o movimento tem uma posição "de total oposição à criação de novas taxas". Para Carlos Braga, o Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos "nunca pode estar de acordo com o pagamento de actos médicos".

Sublinhando que a revisão da Constituição transformou o que era uma garantia de serviço gratuito para "tendencialmente gratuito", Carlos Braga entende que, de facto, o que se tem verificado é que, "ao contrário, os serviços de saúde são hoje tendencialmente pagos".

"Quando recorrem a um serviço de saúde, as pessoas fazem-no por necessidade, não por um capricho", frisou o responsável.

Lusa, 19/09/2006