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"Todas as crianças precisam de um professor"

Campanha Global para a Educação: Semana de Acção de 24 a 30 de Abril

05 de maio, 2006

Para aumentar a pressão sobre os políticos de modo a que estes providenciem mais fundos e mais instrumentos para atingir a Educação para Todos, a Campanha Global para a Educação está a organizar este ano a acção global "Todas as crianças precisam de um professor".

O objectivo da acção deste ano é confrontar políticos e lideres com a dura realidade marcada pela existência de  mais de 100 milhões de crianças e 860 milhões de adultos iletrados, que passam ao lado de uma educação básica devido em parte à falta de professores de qualidade.
Em Portugal o trabalho de coordenação desta Campanha Global está a cargo de cinco organizações: OIKOS-Cooperação e Desenvolvimento, ISU-ESE de Viana do Castelo, CNASTI e Comité Português para a UNICEF. Conta também com o apoio de diversas estruturas e organizações sindicais entre as quais a FENPROF e o SPGL.

O que vai ser feito e porquê

Existem actualmente mais de 100 milhões de crianças e mais de 800 milhões de adultos sem acesso aos benefícios da educação, o que os torna mais ignorantes e mais pobres a cada dia que passa. Para pôr termo a este escândalo, é necessária uma Educação para Todos .

Os objectivos da Educação Para Todos (EPT) visam consciencializar os países do seu potencial e dos seus direitos, para assim os ajudarem a sair do limiar da pobreza e constituem, por isso, a base das exigências prioritárias da Campanha Global para a Educação (CGE). Os dinamizadores da iniciativa lembram que os países pobres devem planificar estratégias de Educação Para Todos de grande envergadura e que os países ricos devem financiar estes projectos de forma adequada. Os objectivos da Educação Para Todos estão em consonância com os Objectivos de Desenvolvimento para o Milénio (ODM), os quais foram o centro de grande parte da campanha contra a pobreza levada a cabo durante o ano de 2005.

Infelizmente o mundo continua bem longe de alcançar os objectivos mínimos acordados nos Objectivos para o Milénio. Cem milhões de crianças não vão à escola, sendo 60% do sexo feminino. A avaliar pela falta de progresso, cerca de 86 países não terão capacidade de dar a todas as crianças uma educação primária completa até 2015. E o cenário ainda é mais desolador quando analisado a nível regional; segundo os actuais padrões de desenvolvimento, a África não conseguirá esse objectivo antes de 2150. Além disso, o Objectivo de Desenvolvimento para o Milénio de 2005, de se conseguir a igualdade entre os sexos na educação primária e secundária, não foi alcançado em mais de 90 países.

Os participantes nas campanhas devem, no entanto, ganhar coragem pelo facto de se ter verificado algum progresso desde a última década. Vejamos estes três exemplos:

· Nos últimos 5 anos, mais 27 milhões de crianças frequentam a escola

· As propinas e encargos com a escola foram reduzidos drasticamente no Quénia, Tanzânia, Uganda e Burundi

· No Bangladesh o mesmo número de rapazes e de raparigas frequenta a escola primária.

Novos desafios

Contudo, ainda restam desafios importantes: Nos locais onde o problema da educação melhorou, os sistemas defrontam-se agora com um aumento de procura e a qualidade do ensino pode sofrer com isso. Também há muitos países onde as propinas, os encargos e a falta de infra-estruturas no campo da educação mantêm grande número de alunos fora da escola. É por isso absolutamente necessário que a CGE mantenha a pressão que, embora lentamente, começa a dar alguns resultados. Semanas de Acção Global levadas a cabo anteriormente têm alcançado enorme êxito e desempenhado um papel preponderante em possibilitar às crianças o acesso à educação.

 Em 2003 - mais de 2 milhões de pessoas em 70 países participaram num encontro que bateu o recorde do mundo: Educação para Raparigas: a Grande Lição

 Em 2004 - dois milhões e meio de pessoas participaram no Maior Lobby do Mundo

 Em 2005 - um impressionante número de 5 milhões de pessoas exigiu aos líderes mundiais uma Educação que Ponha Termo à Pobreza, enviando-lhes figuras de criança recortadas em papel e pedindo "Mandem o Meu Amigo para a Escola".

Acessibilidade e qualidade de ensino

Em anteriores Semanas de Acção Global da Campanha Global, o tema central da campanha tem sido o acesso à educação. Para 2006, a intenção é focar os aspectos relacionados não só com a acessibilidade, mas também com a qualidade do ensino. Uma das razões determinantes é o facto de haver um número insuficiente de professores qualificados nos sistemas de ensino, o que não proporciona às crianças uma educação de qualidade. Se não houver um número suficiente de professores bem preparados e motivados, o mundo não alcançará os objectivos da EPT.

Em 2006, a Semana de Acção Global subordina-se ao tema  "Todas as Crianças Precisam de um Professor". É a nossa oportunidade de continuar a exigir que os políticos e as entidades oficiais mantenham as promessas feitas no sentido de assegurar que cada criança não só vá à escola, mas seja ensinada por um professor qualificado numa sala de aula que não tenha mais de 40 alunos

Como é que se justifica este enfoque na figura do professor ?  
· Sem professores qualificados não haverá Educação para Todos - deles dependem as reformas e os sistemas de ensino.

· Os salários dos professores constituem a maior parte da despesa nacional com a educação e, por isso, são um ponto crítico no financiamento da EPT.

· Os professores vivem sob pressão - aumento do número de alunos, baixos salários, problemas com o HIV/SIDA e condições de vida insatisfatórias, tendo este facto um particular efeito negativo sobre os professores do sexo feminino.

· Os professores qualificados são fundamentais no acesso à educação e à qualidade de ensino, contudo raramente são ouvidos pelos responsáveis pelo sector

· A qualidade do ensino depende basicamente de um número suficiente de professores. Ora a UNESCO calcula que serão necessários mais 15 milhões de docentes, para se atingir o Ensino Primário Universal (EPU)

· Muitos países recorrem ao contrato de professores mal preparados e mal pagos (muitas vezes chamados de 'paraprofessores') para reduzirem as despesas com a educação. Claro que o resultado tem sido a redução dos níveis de qualidade, especialmente em zonas rurais ou desfavorecidas, onde se tende a levar a cabo estas experiências, assim exacerbando e multiplicando as situações de desigualdade

· É necessário que se acabe com a discriminação das raparigas e das crianças pertencentes a grupos minoritários e que os professores sejam sensibilizados para as necessidades específicas de cada caso. É também necessário que o recrutamento dos docentes inclua um número representativo de mulheres e de professores pertencentes a outras minorias étnicas

· Os bons professores, especialmente os do sexo feminino, são particularmente importantes para conseguir que as raparigas não abandonem a escola.

· O número, a qualidade e a valorização dos professores diferem nos países ricos e nos países pobres.

· Os professores estão cada vez mais em foco: este ano celebra-se o 40º aniversário da Recomendação da OIT/UNESCO de 1966, relativo ao estatuto da carreira docente; relatórios recentes, tais como o Relatório do Banco Mundial para o Desenvolvimento e o Relatório Global da UNESCO/EPT destacam os problemas respeitantes aos professores.

São estas as mensagens-chave desta Semana de Acção: 

· Conseguir que a Educação para Todos dependa da existência de um número suficiente de professores (1:40).

· Por isso, os professores necessitam de profissionalização, salário adequado e forte motivação.

· Para isso, deve haver um financiamento adequado à expansão dos sistemas educativos.

No centro das atenções estarão sempre as crianças e o seu direito a terem professores qualificados e profissionalizados. Semanas de Acção Global anteriores provaram que, se nos unirmos e falarmos a uma só voz, causaremos grande impacto e obrigaremos os nossos dirigentes a agir antes que seja tarde demais e que os líderes mundiais permitam que outra geração de crianças e de adultos seja privada de educação.

A que mudanças de estratégia conduzirá
a Semana de Acção Global 2006?

No ano de 2005, os Objectivos para o Milénio estiveram em foco durante a cimeira do G8, em Gleneagles na Escócia e durante a cimeira da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, ambas focando o desenvolvimento em geral e os Objectivos para o Milénio, em particular. A pressão e as campanhas da GCE/GCAP contribuíram para a decisão tomada pelos países do G8 de se aumentar o auxílio financeiro em 50 biliões de dólares, até 2010. Nas duas cimeiras reafirmou-se o empenhamento global numa educação básica e universal e aprovou-se o projecto da Iniciativa Via Rápida para uma Educação para Todos. Contudo, é lamentável que o Documento Final da Cimeira da ONU não tenha mencionado o facto de mais de 90 países não terem alcançado o objectivo prioritário: haver nas escolas um número igual de rapazes e de raparigas.

Em 2006 é crucial que a CGE mantenha e aumente a pressão sobre os países ricos e sobre os países pobres, para que se tomem medidas urgentes no sentido de se alcançar a Educação para Todos. A Semana de Acção Global de 2006 exigirá políticas nacionais e globais sobre recrutamento, treino e manutenção dos postos de trabalho dos professores, a fim de permitir a expansão dos sistemas educativos, sem compromisso da sua qualidade. Tanto o problema da acessibilidade como o da qualidade do ensino serão temas a discutir, considerando que um reduzido número de inscrições na escola e um elevado nível de desistências estão relacionados com a fraca qualidade da educação e com a discriminação que as raparigas e outras minorias sofrem dentro da sala de aula. Se o mundo quiser retomar o caminho da Educação para Todos, os responsáveis terão de enfrentar e resolver a crise que ameaça o futuro dos professores

A nível internacional, podem incluir-se os seguintes itens:

· Aumento do apoio financeiro e cancelamento das dívidas na educação básica.

· Aumento do financiamento externo (através da Iniciativa Via Rápida) para se obter um ratio aluno/professor de 40:1.

· Eliminação dos condicionalismos que afectam negativamente os salários dos professores.

· Esclarecimento público pela Comissão de Desenvolvimento do Banco Mundial, para apoio dos trabalhadores do sector público e divulgação dos objectivos da EPT.

· Ratificação e alargamento pelos países ricos de acordos internacionais para o recrutamento de professores de países do Norte, para trabalharem nos países do Sul.

· Convite aos representantes dos professores para todos os encontros da EPT.

A nível nacional, podem incluir-se os seguintes itens:

· Aumento do financiamento interno para conseguir um ratio aluno/professor de 40:1.

· Aumento do número de professores profissionalizados.

· Melhoria das condições dos professores para atrair mais pessoas à profissão.

· Garantia dum papel central dos professores nos sistemas educativos, a nível local, distrital e regional.

· Inclusão dos professores e das suas associações de representantes em todos os trabalhos sobre políticas e práticas educativas.

· Representação proporcional de mulheres, de minorias étnicas e outras na profissão docente e aprovação de medidas contra a discriminação no processo de recrutamento dos professores.

· Apoio aos docentes do sexo feminino (especialmente aos que trabalham em zonas rurais remota) e encorajamento à profissionalização de professores, independentemente do sexo.

Cada grupo de trabalho deverá decidir quais os itens mais adequados à situação do seu país.

Pondo a Semana de Acção Global /2006 em prática

Para aumentar a pressão na classe política de modo a que esta providencie mais fundos e liderança política para atingir a EPT, a GCE está a organizar este ano a acção global "Todas as crianças precisam de um professor".

O objectivo da acção deste ano é confrontar políticos e lideres com a realidade de que mais de 100 milhões de crianças e 860 milhões de adultos iletrados passam ao lado de uma educação básica devido em parte à falta de professores de qualidade.
Há três fases globais que contam para a acção "Todas as crianças precisam de um professor". As especificidades de cada fase podem ser adaptadas dependendo das circunstâncias.

Fase 1:

·        Alunos, quer crianças como adultos elaborarão um dossier sobre os professores e EPT de qualidade, o qual terá o titulo "A causa dos professores". Quando apropriado, este projecto pode focar tópicos próximos da própria escola, da infra-estrutura de aprendizagem para adultos, da comunidade, distrito ou região. Alternativamente, podem explorar tópicos de outro país ou a um nível global. Idealmente isto terá lugar durante a preparação para a Semana de Acção Global mas também pode ser feito durante a própria semana.

Fase 2:

·        Os dossiers serão discutidos no Dia dos "Dirigentes Políticos de Volta à Escola" durante a Semana de Acção Global de modo a enfatizar a realidade da situação que estudantes e professores enfrentam. Dirigentes, figuras políticas e celebridades devem ser convidados a ir às escolas e a outras estruturas de educação, de adultos por exemplo, para conhecerem os activistas da campanha que têm vindo a juntar dados e informações para o dossier e responderem às suas preocupações.

Fase 3:

·        A Grande Audiência: os grupos de trabalhos irão organizar eventos públicos a nível nacional com o intuito de atrair o máximo de atenção sobre as questões identificadas e discutidas durante a semana. Estes eventos devem ser tipo audição ou inquérito nos quais os dossiers de todo o país serão compilados para serem usados como provas e evidências que defendam a necessidade de professores de qualidade. Em Portugal esta acção irá assumir o formato de Grande Aula EPT e está confirmada a sua realização em Viana do Castelo, Braga e Lisboa. A realização deste evento noutras localidades do país depende da capacidade de mobilização de escolas e organizações não governamentais locais.

Esta campanha insere-se numa campanha internacional mais ampla e designada por Apelo Global para a Acção contra a Pobreza e cuja representante em Portugal é a Campanha PobrezaZero. Esta tem como principal missão mobilizar a sociedade portuguesa para a acção em torno da luta contra a pobreza e para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

Em Portugal a Coordenação da Campanha Global para a Educação está a cargo de cinco organizações: OIKOS-Cooperação e Desenvolvimento, ISU-ESE de Viana do Castelo, CNASTI e Comité Português para a UNICEF. Conta com o apoio de diversas estruturas e organizações sindicais entre os quais a FENPROF e o SPGL.


Objectivos da EPT, acordados no ano 2000, em Dakar, Senegal

1. Aumentar e melhorar os cuidados a prestar às crianças e à sua educação, especialmente no que respeita às crianças mais vulneráveis e em situação mais desfavorecida.

2. Assegurar que em 2015 todas as crianças, particularmente as meninas, as crianças em risco e as pertencentes a grupos étnicos minoritários tenham acesso a um ensino básico obrigatório e de qualidade.

3. Assegurar a igualdade dum acesso adequado à aprendizagem e aos programas para a vida activa.

4. Atingir 50% de melhoria nos níveis de literacia dos adultos em 2015, especialmente das mulheres e assegurar a toda a população adulta a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino básico e recorrente.

5. Eliminar as desigualdades entre os sexos na educação básica e secundária até 2005 e conseguir, até 2015, uma igualdade plena no âmbito da educação, para que as raparigas tenham igual acesso e igual sucesso numa educação básica de boa qualidade.

6. Melhorar todas as vertentes duma educação de qualidade e assegurar o êxito a todos os alunos, para que eles venham a usufruir dos benefícios e possibilidades que a educação lhes proporciona, especialmente no que respeita à leitura, aritmética e assuntos básicos da vida quotidiana.

 Dois objectivos do Desenvolvimento para o Milénio declarados em 2000

* Assegurar que todos os rapazes e raparigas completem o ensino básico

* Eliminar a desigualdade entre os sexos na educação básica e secundária, se possível até 2005 e a todos os níveis até 2015