Revisão do ECD 2009

Neste espaço são disponibilizados todos os documentos que estão relacionados com o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente. A calendarização proposta pelo ME integra reuniões negociais todas as quartas-feiras, até ao final do mês de Dezembro de 2009.

• Acordo celebrado a 7 de Janeiro de 2009 entre a FENPROF e o Ministério da Educação
  
  
• Proposta apresentada pelo ME para eventual Acordo Negocial  (28/12/2009)
  (Proposta de "Acordo de Princípios para a Revisão do ECD e do Modelo de Avaliação dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e dos Educadores de Infância")
  
  
• Proposta de princípios sobre a transição entre Modelos (16/12/2009)
  
  
• Trriiiim 3 (Informação aos Professores)
  
  
• Parecer da FENPROF aos documentos apresentados pelo M.E. "Estrutura da Carreira Docente" e "Princípios para a Revisão do Modelo de Avaliação de Desempenho"
  
  
• Propostas do ME de avaliação de desempenho e estrutura de carreira (Propostas do ME, 2/12/2009)
  
  
• Trriiiim 2 (Informação aos Professores)
  
  
• Princípios da revisão do Estatuto da Carreira Docente e da sua articulação com a avaliação do desempenho (Proposta do ME, 25/11/2009)
  
  
• Trriiiim 1 (Informação aos Professores)
  
  
• Princípios e proposta de trabalho da FENPROF para uma nova estrutura da Carreira Docente
  
  
• Dossier sobre a Profissionalização (documento entregue ao ME com vista a ser discutido em reunião específica marcada para o efeito)
  
  
• Ensino Português no Estrangeiro: principais problemas a debater com Ministério da Educação, com vista à sua resolução (documento entregue ao ME com vista a ser discutido em reunião específica marcada para o efeito)
  
  
• Calendário negocial: reuniões agendadas