Negociação

Inflexibilidade e ausência de propostas do ME confirmam Greve dos Professores e Educadores

11 de outubro, 2006

 As Organizações Sindicais da Plataforma Sindical de Professores para o ECD consideram, após a reunião realizada hoje com o Ministério da Educação, ainda mais importante a realização da Greve Nacional de Educadores e Professores convocada para os próximos dias 17 e 18 de Outubro.

Nesta reunião o Ministério da Educação limitou-se a pedir esclarecimentos sobre aspectos diversos da contraproposta negocial entregue pelos Sindicatos e a reafirmar a intransigência das suas posições relativamente aos aspectos fundamentais da carreira: ?exame? para ingresso na carreira; categorias hierarquizadas; quotas de avaliação; vagas para acesso aos escalões superiores; perda de tempo de serviço por motivo de doença, acidente, acompanhamento de menores, entre outros motivos; supressão do direito à negociação colectiva; descategorização de milhares de docentes dos 8º, 9º e 10º escalões; eliminação de princípios gerais sobre concursos?

Desta reunião resultou ainda a ideia de que aos professores deixarão de ser reconhecidos direitos específicos e, quanto a direitos gerais, os que vierem a ser-lhes aplicados, em muitos casos, sê-lo-ão de forma condicionada. Ficou ainda confirmada a opinião dos responsáveis do ME sobre os professores: uma opinião negativa!

A ausência de qualquer resposta às posições sindicais e, simultaneamente, a surpresa face à disponibilidade negocial e abertura de posições e propostas por parte dos Sindicatos, levou o Ministério da Educação a evidenciar ainda maior nervosismo do que já deixara transparecer na reunião anterior.

As Organizações Sindicais, perante a proposta do ME de apenas voltar a reunir na 5ª feira da próxima semana (após a Greve Nacional), disponibilizaram-se para reunir amanhã, 6ª, durante o fim-de-semana ou na 2ª feira. A recusa de uma reunião nesses dias decorre da falta de vontade do Ministério para alterar posições que mantém desde o início deste processo e de que não pretende abrir mão. Cabe, pois, aos professores e educadores portugueses obrigar o ME a mudar a sua posição, designadamente realizando nos próximos dias 17 e 18 uma GREVE NACIONAL que tenha uma dimensão tão extraordinária como teve a Marcha realizada no Dia Mundial do Professor.

 

As Organizações Subscritoras:

FENPROF ? Federação Nacional dos Professores

FNE ? Federação Nacional dos Sindicatos da Educação

SPLIU ? Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades

SNPL ? Sindicato Nacional dos Professores Licenciados

SEPLEU ? Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades

FENEI ? Federação Nacional do Ensino e Investigação

ASPL ? Associação Sindical de Professores Licenciados

PRÓ-ORDEM ? Associação Sindical dos Professores Pró-Ordem

FEPECI ? Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação

SIPPEB ? Sindicato dos Professores do Pré-Escolar e do Ensino Básico

SIPE ? Sindicato Independente dos Professores e Educadores

USPROF ? União Sindical dos Professores

SINPROFE ? Sindicato Nacional dos Professores e Educadores

SNPES ? Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Secundário