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Inclusão: o grande desafio do futuro!

18 de maio, 2015

Intervenção de Ana Simões, coordenadora nacional da FENPPROF, da Educação Especial

 

Este é um grande desafio do futuro, mas também do presente!

As políticas educativas implementadas colocam-nos, ainda, um maior desafio numa perspetiva de Escola e Sociedade Inclusiva.

Na entrega de prémios DIGNITAS 2014 (reportagens nos órgãos de comunicação social sobre deficiência) falou-se muito em preconceito social porque o preconceito nasce do desconhecimento. Uma das oradoras referiu que enquanto estudante nunca teve um colega nem um professor com deficiência. Não é normal, na nossa sociedade, vermos cidadãos com deficiência em cargos de visibilidade pública. A oradora referiu que turmas com alunos com deficiência a interagir com outros sem deficiência poderá ser um passo fundamental para a desmistificação do preconceito.

Tal como a FENPROF sempre afirmou a Escola numa perspetiva de Educação Inclusiva é um dos principais pilares para a construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva!

Mas com medidas como as que têm vindo a ser implementadas, pelos sucessivos governos, que revelam uma clara opção ideológica (a separação efetiva dos “bons” e “maus” alunos/pessoas) não é, segundo a nossa opinião, a forma mais correta. Esta opção está escrita no documento das “Grandes Opções do Plano para 2015” com o aumento do número de escolas de referência e de unidades de apoio especializado, demonstrando uma clara opção de uma Educação mais segregadora e de exclusão dentro do próprio recinto da Escola.

Por enquanto dentro do próprio recinto da escola…porque não será por acaso a apresentação na Assembleia da República, no próximo dia 27 de Maio, de um estudo sobre a inclusão dos alunos com NEE nos centros de recursos para a Inclusão. Também não será por acaso que nas matrizes de responsabilidades anexas aos contratos de municipalização da Educação se refere que passa a ser responsabilidade da Câmara o “estabelecimento de parcerias com instituições locais ou regionais de forma a assegurar uma gestão integrada de recursos técnicos especializados, nomeadamente na área da Educação Especial”.

Também não será por acaso que, na Portaria 60-C/2015 sobre o financiamento pelo Fundo Social Europeu (Programa Portugal 2020), nas medidas para a promoção educativa para a Inclusão está o financiamento de despesas de encargos com salários de docentes, técnicos, deslocações e alimentação. Verbas que serão eliminadas do Orçamento de Estado e pagas pelo Fundo Social Europeu até 2020.

A FENPROF há muito que tem denunciado as medidas educativas implementadas nesta área, suportando essas denúncias com levantamentos nacionais onde se constata que não só os problemas não são resolvidos como agravados ano após ano.

No sentido de alertar a opinião pública, a FENPROF tem vindo a desenvolver projetos em parceria com a CNOD, co-financiados pelo INR sobre “A importância da Escola na Inclusão Social de crianças e jovens com deficiência” (2013); “Educação Inclusiva” (2014) e este ano estamos a desenvolver um projeto sobre “A importância do trabalho dos docentes com deficiência no desenvolvimento do sistema educativo português”. O nosso papel enquanto docentes é fundamental para a mudança de mentalidades das gerações futuras. A Escola tem alunos mas, também, docentes com Necessidades Especiais (cegos, surdos, com mobilidade reduzida, …)

Uma Escola que acolhe e valoriza a diversidade é um ambiente melhor para todos (crianças, jovens e adultos com e sem deficiência).

A Inclusão é um grande desafio do presente e do futuro e é responsabilidade de todos os cidadãos/sociedade (desde a Intervenção Precoce até ao Ensino Superior). A sociedade vive confortavelmente com o que não vê…a invisibilidade das pessoas com deficiência é muito confortável…

As barreiras (físicas e culturais) são muitas e, por isso, os desafios são enormes. A Educação tem um papel fundamental na mudança de mentalidades e, por isso, devemos continuar a defender uma Escola Pública Inclusiva, Democrática e de Qualidade para todos!