Exma. Sra. Ministra da Educação,
As Presidentes e os Presidentes dos Conselhos Executivos das Escolas em relação infra, reunidos em 10/01/2009, cientes e convictos das suas obrigações perante Vª. Exa. e perante a Escola, cientes e convictos da importância e necessidade de implementação de um processo de avaliação que promova, eficiente e eficazmente, a qualidade do ensino público e da condição docente, cientes e convictos, ainda, da importância do seu contributo em tudo o que à Escola Pública respeita, unanimemente entenderam dever manifestar a Va. Exa.:
1) que a regulamentação agora publicada, apesar de retirar do processo avaliativo alguns parâmetros anteriormente previstos, não se torna, ainda assim, mais exequível, nomeadamente por força da concentração de competências no Presidente do Conselho Executivo;
2) que a mesma regulamentação, ao consignar a não obrigatoriedade de os Professores serem avaliados na componente científico-pedagógica, não só não promove, como compromete, a qualidade do ensino;
3) que este processo de avaliação, a realizar-se nos termos agora regulamentados, promoverá a injustiça entre pares, constituindo-se, assim, como instrumento promotor de desmotivação e consequente mau instrumento de gestão, pois não assegura, de forma distinta, a avaliação do mérito científico-pedagógico;
4) que a insistência, assim, no actual modelo de avaliação, compromete a construção, desde já e a longo prazo, de um modelo de avaliação justo, sério e credível, bem como desvia significativamente a Escola da sua principal razão: a educação dos alunos;
5) ser da maior importância, para a realização de uma justa e credível avaliação do desempenho dos Professores em sede da respectiva escola, a rectificação da injustiça instalada nas escolas com o processo de concurso para Professores titulares, no qual não foi dado o primado ao mérito profissional;
6) haver, pelo exposto e a fortiori, fundamento suficiente para reiterar a posição maioritária do Conselho de Escolas, favorável à suspensão deste processo de avaliação de desempenho.
Mais unanimemente entenderam, considerando que a sua responsabilidade e missão não se esgotam num papel puramente funcional, ser a respectiva avaliação em quadro de SIADAP desadequada, pelo que solicitam consequente revisão de tal.
Reiterando a disponibilidade neste acto expressa, são:
Presidentes dos Conselhos Executivos das(os) seguintes Escolas/Agrupamentos:
Agrupamento Afonso Betote ? Vila do Conde
Agrupamento Cidade Castelo Branco
Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Olivelas
Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade ? Almada
Agrupamento de Escolas António José de Almeida ? Penacova
Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques ? Guimarães
Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira ? Tomar
Agrupamento de Escolas D. Sancho I ?Cartaxo
Agrupamento de Escolas da Cordinha ? Oliveira do Hospital
Agrupamento de Escolas da Guia ? Pombal
Agrupamento de Escolas da Lousã
Agrupamento de Escolas da Pedrulha ? Coimbra
Agrupamento de Escolas da Pontinha ? Odivelas
Agrupamento de escolas de Aguada de Cima ? Águeda
Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira
Agrupamento de Escolas de Almeida
Agrupamento de Escolas de Anadia
Agrupamento de Escolas de Cabanas do Viriato ? Carregal do Sal
Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros - Tondela
Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim
Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal
Agrupamento de Escolas de Ceira - Coimbra
Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras ? Paul- Covilhã
Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo
Agrupamento de Escolas de Góis
Agrupamento de Escolas de José Relvas ? Alpiarça
Agrupamento de Escolas de Midões
Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo
Agrupamento de Escolas de Mortágua
Agrupamento de Escolas de Nelas
Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
Agrupamento de escolas de Ourém
Agrupamento de Escolas de Pinhel
Agrupamento de Escolas de S. Pedro do Sul
Agrupamento de Escolas de S. Silvestre ? Coimbra
Agrupamento de escolas de Santo Onofre ? Caldas da Rainha
Agrupamento de Escolas de Soure
Agrupamento de Escolas de Vizela
Agrupamento de Escolas de Vouzela
Agrupamento de Escolas do Caramulo ? Tondela
Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo
Agrupamento de Escolas do Sátão
Agrupamento de Escolas do Tortosendo
Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes ? Abrantes
Agrupamento de Escolas Febo Moniz ? Almeirim
Agrupamento de Escolas Finisterra ? Febres ? Cantanhede
Agrupamento de Escolas Gil Vicente ? Lisboa
Agrupamento de Escolas Inês de Castro ? Coimbra
Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro "A Ribeirinha" ? Vila do Conde
Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal ? Rio Maior
Agrupamento de Escolas Martim de Freitas - Coimbra
Agrupamento de Escolas Padre António Andrade ? Oleiros
Agrupamento de Escolas S. Martinho do Porto ? Alcobaça
Agrupamento de Escolas Santa Cruz da Trapa ? S. Pedro do Sul
Agrupamento de Escolas Silva Gaio ? Coimbra
Agrupamento de Escolas Soares dos Reis ? Vila Nova de Gaia
Agrupamento de Escolas Virgínia Moura - Guimarães
Agrupamento de Samora Correia ? Benavente
Agrupamento de Vila Nova de Poiares
Agrupamento do Avelar
Agrupamento Fazendas de Almeirim ? Almeirim
Agrupamento Idães ? Felgueiras
Agrupamento Marcelino Mesquita ? Cartaxo
Agrupamento Maria Alice Gouveia ? Coimbra
Agrupamento Marquês de Pombal ? Pombal
Agrupamento Paço de Sousa ? Penafiel
Agrupamento Pêro da Covilhã
Agrupamento Vale Aveiras ? Azambuja
Agrupamento Vertical de Escolas ? Alcochete
Agrupamento Vertical de Escolas de Ponte da Barca
Conservatório de Música de Coimbra
EB23 Alexandre Herculano ? Santarém
EB23 António Correia de Oliveira - Esposende
Eb23 Ciclos Santa Iria ? Tomar
EB23/S de Oliveira de Frades
Escola Sec. Com 3º Ciclo Fernando Namora de Condeixa-a-Nova
Escola Sec/3 de Pinhel
Escola Sec/3 de Raul Proença ? Caldas da Rainha
Escola Secundária /3 de Alcanena
Escola Secundária Alberto Sampaio ? Braga
Escola Secundária Avelar Brotero ? Coimbra
Escola Secundária Cacilhas ? Tejo ? Almada
Escola Secundária D. Duarte ? Coimbra
Escola Secundária da Lousã
Escola Secundária da Lousada
Escola Secundária da Mealhada
Escola Secundária da Quinta das Flores ? Coimbra
Escola Secundária Daniel Faria ? Baltar
Escola Secundária de Arganil
Escola Secundária de Barcelinhos ? Barcelos
Escola Secundária de Barcelos
Escola Secundária de Barcelos
Escola Secundária de Felgueiras
Escola Secundária de Figueira de Castelo Rodrigo
Escola Secundária de Oliveira do Hospital
Escola Secundária de Porto de Mós
Escola Secundária de S. Pedro ? Vila Real
Escola Secundária de Vilela - Paredes
Escola Secundária de Vouzela
Escola Secundária do Fundão
Escola Secundária Dr João Lopes Morais - Mortágua
Escola Secundária Dr. Ginestal Machado ? Santarém
Escola Secundária Dr. J.C.C. Gomes ? Ílhavo
Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima de Aveiro
Escola Secundária Dr. Mário Sacramento ? Aveiro
Escola Secundária Eça de Queirós ? Póvoa de Varzim
Escola Secundária Emídio Navarro ? Viseu
Escola Secundária Fernão Mendes Pinto ? Almada
Escola Secundária Gama Barros ? Lisboa ? Cacém
Escola Secundária Homem Cristo de Aveiro
Escola Secundária Infanta D. Maria ? Coimbra
Escola Secundária Jácome Ratton ? Tomar
Escola Secundária Jaime Cortesão ? Coimbra
Escola Secundária José Falcão ? Coimbra
Escola Secundária José Régio ? Vila do Conde
Escola Secundária Luis Sttau Monteiro ? Loures
Escola Secundária Manuel da Fonseca ? Santiago do Cacém
Escola Secundária Marquesa de Alorna ? Almeirim
Escola Secundária Pe. Benjamim Salgado ? Vila Nova de Famalicão
Escola Secundária Rainha D. Amália ? Lisboa
Escola Secundária Rocha Peixoto ? Póvoa de Varzim
Escola Secundária Rodrigues Lobo de Leiria
Escola Secundária Sá da Bandeira ? Santarém
Escola Secundária Santa Maria do Olival- Tomar
Escola Secundária Sebastião da Gama - Setúbal
Escola Secundária/3 Amato Lusitano ? Castelo Branco
Escola Secundária/3 de Carregal do Sal
Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão
