Nas vésperas de uma Conferência Internacional sobre Educação Inclusiva, o Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, anunciou a abertura de mil lugares de Educação Especial, faltando saber se:
- serão os cerca de mil lugares dos quadros criados no concurso deste ano;
- serão os cerca de mil docentes contratados para o ano lectivo que agora se inicia;
- ou se serão os mil lugares que, mesmo assim, faltariam para repor o número de docentes
De facto, em Abril deste ano, a FENPROF denunciou o corte de 2572 lugares de docentes de Educação Especial. Ou seja, o ME criou para o concurso 2009/2013, 830 novos lugares de quadro de Educação Especial e abateu 3402 lugares para o exercício desta função.
Perante as denúncias da FENPROF e a pressão dos pais e encarregados de educação e das escolas/agrupamentos, o ME colocou, entretanto, na Educação Especial, mais 758 docentes, a contrato.
Se o Secretário de Estado da Educação se refere a mais mil novos contratados, a FENPROF denuncia a precariedade de trabalho a que vão ser sujeitos cerca de dois mil docentes. Sendo necessários, afinal, tantos docentes, deveria o ME ter aberto o número adequado de lugares de quadro, não o fazendo, apenas, por razões de ordem economicista.
Como a FENPROF tem denunciado inúmeras vezes, a precariedade destes docentes deve-se ao desrespeito do ME pelas escolas/agrupamentos e pelos alunos com necessidades educativas especiais.
Depois de ter afastado milhares de alunos da Educação Especial, o ME aposta, também por esta via, numa Escola a que continua a chamar inclusiva, mas a que vai retirando recursos e condições para a efectiva resposta às necessidades educativas de todos os alunos.
Bem pode o Governo agitar aos quatro ventos a sua pretensa "escola inclusiva"... Não há propaganda que resista à dura realidade dos factos!
O Secretariado Nacional da FENPROF
3/09/2009