O que aconteceu em Paredes de Coura, com uma direcção regional de educação a interferir directamente na vida de um agrupamento de escolas e nas decisões que foram tomadas pelos adequados órgãos de gestão, é gravíssimo. Todavia, tem o mérito de tornar ainda mais claro que a tão propalada autonomia das escolas, com que governo e ME enchem a boca quando lhes dá jeito, não passa de uma batata.
Autonomia, claro, para inventarem como poderão dar mais respostas com menos recursos, para darem a cara pelo que é difícil e difícil é o dia a dia da vida da escola. Autonomia, claro, quando estiver implementado o modelo de gestão que garante que os docentes, esses profissionais malquistos dos governantes, são minoritários no momento das decisões, o que, em princípio, evitará surpresas.
Perpetrado o atentado, a directora daquela direcção regional, decidiu desvalorizar o assunto, reduzindo-o a "coisas de Carnaval". Vindo de quem vem não surpreende. Trata-se, afinal, de quem considerou gravíssima uma piada sobre o Primeiro-Ministro, igual a tantas outras, mas não viu nada mais que não fosse uma brincadeira no apontar de uma pistola, ainda que de plástico, a uma professora.
São os tempos que correm, é verdade, mas são péssimos tempos. São tempos em que os professores se tornaram demasiado incómodos por serem vistos como um entrave à mudança, segundo os governantes, deixando por esclarecer a que mudança se referem.
Que mudança?
A mudança de que o Governo fala, é a que tem levado ao encerramento de milhares de escolas contra a vontade das comunidades educativas; é a que decorre de um novo modelo de gestão que desvaloriza a vertente pedagógica em benefício dos interesses administrativos e de um efectivo controle político; é a que considera suficientes os apoios prestados a alunos com dificuldades que resultam de doenças ou deficiências, excluindo dezenas de milhar que apresentam outro tipo de necessidades educativas especiais; é a que decide entregar as responsabilidades sobre o ensino básico às autarquias, mas não prevê o aumento de recursos para que possam cumprir a sua missão; é a que precariza o vínculo laboral dos professores e os reduz a "meros recursos humanos" como se da sua estabilidade e da existência de boas condições para o seu exercício profissional não resultassem grandes benefícios para a qualidade do ensino; é a que defende que, em cada escola, basta um pequeno grupo de docentes devidamente qualificado para o exercício pleno da profissão, deixando implícito que, para o exercício, apenas, da actividade lectiva se dispensa alguma qualidade.
Os professores não são avessos
à mudança
Em suma, quer isto dizer que o problema identificado pelos responsáveis do ME, nacionais ou regionais, na atitude profissional dos professores é que, lutando contra as suas políticas, ela tornou-se, de facto, um obstáculo à tentativa de desvalorização e degradação da Escola Pública, que o actual Governo tem pretendido levar por diante. Não foram evitadas muitas das medidas que concretizam tais políticas, é verdade, mas também se reconhece que elas não foram tão longe como era pretensão dos governantes.
Os professores, contrariamente ao que é lugar comum afirmar, não são avessos à mudança, tanto mais que têm sido bastante críticos ao imobilismo de muitos governos. Com o que não pactuam, e isso é outra coisa, é com mudanças de que resulte a degradação da Escola Pública e que atentem contra a sua dignidade profissional. Os professores são profissionais qualificados, que vivem o quotidiano da escola, logo, estão em condições e é sua obrigação exigir políticas que sejam parte das soluções e não dos problemas, agravando-os. É, por isso, que agem, reagem e lutam.
Mário Nogueira
Secretário-Geral da FENPROF