A ministra da Educação e os deputados da oposição envolveram-se (11/07/2007) numa acesa troca de acusações na comissão parlamentar de Educação, onde foram discutidas polémicas como o caso Charrua, que permanece sem respostas por parte de Maria de Lurdes Rodrigues.
"Prepotência", "arrogância" e "autoritarismo" foram algumas das palavras utilizadas pelos deputados da oposição para classificar a actuação do Ministério da Educação, acusado de instalar um "clima de asfixia democrática" e de restringir a liberdade de expressão, ao "excluir todas as vozes incómodas".
No debate, o PSD exigiu saber por que razão o ministério fez cessar a requisição do professor Fernando Charrua na Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) três dias depois de este ter sido suspenso provisoriamente de funções e alvo de um processo disciplinar por ter feito um comentário jocoso à licenciatura do primeiro-ministro. "[A ministra] desrespeitou a lei por omissão, ao ter aceite a suspensão provisória do professor, e por acção, ao fazer cessar a sua requisição na DREN", acusou o deputado social-democrata Pedro Duarte.
Alegando não poder comentar o caso por estar ainda a decorrer o processo disciplinar, Maria de Lurdes Rodrigues devolveu as críticas aos deputados da oposição, acusando-os de "insultos, falsidades, omissões e difamações".
Apesar de rejeitar a existência de um clima de delação, perseguição política e limitação à liberdade de expressão, acusações que considerou revelarem "uma enorme leviandade", a ministra deixou por esclarecer a questão colocada pelos sociais-democratas sobre o fim da requisição do professor Charrua na DREN.
A este propósito, afirmou apenas que "não é a ministra que faz cessar a requisição de serviço", considerando que, "muito provavelmente", esta terminou por ter cessado "a necessidade das funções" exercidas pelo professor.
Pouco esclarecedora foi também a explicação de Maria de Lurdes Rodrigues sobre o caso da Associação de Professores de Matemática (APM), convidada pelos serviços do ministério a sair da comissão de acompanhamento do plano de acção da disciplina depois de criticar declarações da ministra. "O que se passou foi, provavelmente, um mal-entendido. A APM lá continuará [na comissão de acompanhamento] e se não continuar é porque não é sua vontade fazê-lo", afirmou.
No centro do aceso debate esteve ainda o caso de dois professores, um com cancro na traqueia e outra com leucemia, entretanto falecidos, que foram obrigados a trabalhar, por lhes terem sido recusados por juntas médicas os respectivos pedidos de aposentação.
"O que devia ter feito era descer do seu pedestal de arrogância e reconhecer que estes casos não podem voltar a acontecer. Até hoje pensei que o grande problema era a burocracia do Ministério da Educação, hoje percebi que o grande problema é a própria ministra", considerou o deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares.
Sobre estes casos, a ministra afirmou que o seu gabinete contactou o Ministério das Finanças, no sentido de pedir uma auditoria à forma de funcionamento das juntas médicas que trabalham para a Caixa Geral de Aposentações, adiantando não reconhecer ao deputado democrata-cristão "superioridade moral" nesta matéria. "É este estilo muito parlamentar de insinuar acusações com um ar superior que não é aceitável", acusou a ministra.
Lusa, 11/07/2007
