Carreira Docente

Reclamação de novo concurso já no próximo ano

07 de julho, 2009

Face aos resultados catastróficos do concurso de colocação de docentes, recentemente divulgados, "a FENPROF reclama, desde já, a abertura de um novo concurso no próximo ano" (e não apenas daqui a quatro anos!...)

Esta posição foi reforçada na reunião que o Secretariado Nacional da FENPROF realizou na cidade de Santarém (8 e 9 de Julho), que destacou, igualmente, um forte apelo aos QZPs e aos outros docentes não colocados para que se concentrem no dia 16 de Julho (quinta-feira), às 14h30, junto ao Conselho Nacional de Educação, em Lisboa (Rua Florbela Espanca, Bº dos Coruchéus em Alvalade). Nesse momento decorrerá uma reunião entre responsáveis do ME e uma delegação da FENPROF.

Como afirmou à nossa reportagem o Secretário Geral da FENPROF, "nessa reunião colocaremos a necessidade de garantia de que nenhum docente dos QZP agora não colocado seja  afectado em qualquer direito que lhe é reconhecido, nomeadamente em termos de área de colocação. Exigiremos, igualmente, a não aplicação  do Regime de Mobilidade Especial aos docentes".

Ao mesmo tempo que reafirmará a necessidade de um novo concurso no próximo ano, a FENPROF levará ao ME um conjunto de propostas concretas que, dando qualidade à organização e funcionamento das escolas, logo ao ensino e à educação, podem contribuir para o aumento do emprego dos docentes.

Como sublinha uma breve nota divulgada pelo Secretariado Nacional da FENPROF no encontro com a comunicação social realizado em Lisboa na tarde de 7 de Julho, "um governo que apenas permite a entrada de 417 professores nos quadros, mas, desde já, afirma que irá contratar 38.000 docentes é um governo que ou está a mentir, ou reconhece que não abriu o número de vagas que as escolas e os agrupamentos necessitavam". "Admitindo que não há governantes mentirosos, então é necessário que, no próximo ano, abra um novo concurso com vista a corrigir esta grave distorção", concluía a nota sindical.

Avaliação muito negativa
das políticas educativas

Na reunião de dois dias, em Santarém, a Direcção da FENPROF fez uma avaliação "muito negativa" das políticas educativas do actual Governo, daí o "Livro Negro" que a Federação divulgou recentemente. Face a tais políticas e ao fortíssimo ataque contra os professores ao longo da Legislatura que agora se aproxima do fim, a reacção de descontentamento e luta dos docentes foi também muito forte, como o demonstraram as três extraordinárias manifestações nacionais realizadas em Lisboa (8 de Março de 2008, 8 de Novembro de 2008 e 30 de Março de 2009) e as duas maiores greves de sempre (com mais de 90 por cento de adesão), realizadas a 3 de Dezembro de 2008 e a 19 de Janeiro de 2009. Tudo isto, como acentuou o Secretariado Nacional, só foi possível num quadro de grande unidade dos professores portugueses.

Para a FENPROF há um conjunto de resultados significativos conseguidos pela luta dos docentes: na avaliação do desempenho, em que aquilo que o ME pretendia nunca se aplicou integralmente, na alteração de vínculo dos professores à Administração Pública, na transferência de competências para os Municípios, na aplicação do regime de Mobilidade Especial aos docentes e no encerramento de escolas, cujo plano o Governo não levou até ao fim).


Revisão do ECD,
questão prioritária

Mas há muitos aspectos de grande importância para os professores, as escolas e o sistema de ensino que ficaram por resolver. E o Secretariado Nacional da FENPROF aponta desde logo o Estatuto da Carreira Docente (ECD), os horários de trabalho, a estabilidade do emprego docente, a gestão, as respostas da Educação Especial, as AECs, a reorganização do 1º Ciclo do Ensino Básico... Como concluiu o SN, ficaram por resolver os problemas principais. E esses são desafios fundamentais que agora se colocam aos partidos políticos e a partir de Outubro ao novo Governo.

"Ao próximo Governo, colocaremos à cabeça a revisão profunda do Estatuto da Carreira Docente, devolvendo-lhe a dignidade que este Governo lhe roubou. Sem desvalorizarmos outros aspectos, o ECD é uma questão prioritária", destaca à nossa reportagem o Secretário Geral da FENPROF. Mário Nogueira lembra que matérias como a divisão artificial da carreira, a avaliação do desempenho, a prova de ingresso, os horários de trabalho e a aposentação continuam no centro das atenções e das preocupações da FENPROF.

No âmbito da revisão do modelo de avaliação, a FENPROF tem reuniões previstas no Ministério da Educação nos dias 16 e 20 de Julho ("veremos até onde vai o ME, mas uma coisa é certa: não pactuaremos com retoques e ajustamentos"...)

No dia 28 de Julho (terça-feira) uma delegação do Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE), membro da FENPROF, vai deslocar-se ao Ministério da Educação, na sequência da luta pela urgente actualização salarial dos professores portugueses que trabalham junto das nossas comunidades no estrangeiro. / JPO