Profundamente preocupada com as possíveis consequências dos concursos de docentes, a FENPROF alertou, em conferência de imprensa, que "poderemos estar em vésperas de um dos maiores despedimentos de sempre dos professores, claramente a abater-se sobre os contratados". A situação de instabilidade e de ameaça também se pode dirigir a milhares de docentes dos quadros.
O Secretário de Estado da Educação anunciou um concurso com 20 603 vagas (desde logo, menos 10 000 do que o próprio governante tinha referido anteriormente). Acrescentou o SEE que estas vagas serão ocupadas por 18 000 Quadros de Zona Pedagógica (QZPs), ficando 2600 lugares para a entrada de contratados nos quadros.
"Se assim fosse", observou Mário Nogueira no encontro com os jornalistas realizado ao fim da tarde desta quarta-feira, 11 de Março, em Lisboa, "significava que cerca de 15 000 QZPs ficariam de fora".
"Se assim fosse (apenas 2 600 lugares para ingresso em quadro)", interrogou o Secretário Geral da FENPROF, "onde estão as vagas que não abriram ao longo dos últimos três anos, em que tantos milhares de professores se aposentaram?"
"Se há nas escolas e agrupamentos 5 000 vagas negativas; se há nos QZPs 15 000 docentes sem entrada nos Quadros de Agrupamento, logo, alegadamente a mais - isso significa que são, de facto, 15 000 vagas negativas de QZP - então estamos a falar de qualquer coisa como 20 000 lugares a abater neste concurso", alertou Mário Nogueira, que interrogaria logo de seguida:
"As escolas e os agrupamentos precisam, então, de menos professores? Tinham os quadros sobrepreenchidos? Não! Foram tomadas medidas de forma deliberada para que isto acontecesse". O secretário-geral da FENPROF sintetizou então algumas das manobras concretizadas pelo Ministério nesse sentido:
- Os Quadros de Escola e de Zona Pedagógica foram fundidos num só;
- Os horários dos docentes do Secundário e do Especial foram aumentados em 10 por cento (20 para 22 horas lectivas);
- As reduções dos horários dos docentes dos 2º e 3º Ciclos e Secundário, por antiguidade, foram alteradas, prejudicando directamente os docentes;
- Encerraram milhares de escolas do 1º Ciclo;
- Os horários de CEF, EFA e áreas técnicas e tecnológicas dos Cursos Profissionais e Tecnológicos não dão origem a lugares de quadro e são sempre preenchidos de forma precária, recorrendo à contratação a prazo.
"Portanto, este concurso", registou Mário Nogueira, "é o resultado de uma política que se orientou propositadamente para a redução do número de professores no sistema, podemos mesmo dizer redução de milhares de professores, com consequências muito negativas para a estabilidade do corpo docente nas escolas, para as condições de exercício da profissão, a qualidade do ensino, o funcionamento e organização das escolas e as aprendizagens dos alunos".
Como foi sublinhado neste encontro com a comunicação social, "vivemos um dos períodos mais negros da Educação em Portugal e a responsabilidade é do actual Governo e da sua política".
A reunião no ME para "negociar" a contratação dos docentes pelos TEIP (quinta-feira, dia 12), a reflexão e o trabalho da FENPROF em torno da revisão do ECD e da Gestão, a par da preparação da Semana de Consulta aos Professores (20 a 24 de Abril) foram também temas em foco nesta conferência de imprensa. Destaque ainda, depois da apresentação das quatro providências cautelares relativas à avaliação do desempenho, para os pedidos de Declaração de Ilegalidade e de Fiscalização Sucessiva da Constitucionalidade do DR 1- A ("Simplex"). / JPO
