Em 2007, no 9.º Congresso Nacional da FENPROF, os delegados presentes, em representação dos docentes de todo o país, aprovaram uma moção, através da qual a FENPROF apresentou 12 propostas concretas para corrigir as situações que levam a que nas escolas portuguesas se continuem a verificar diversas formas de indisciplina e violência escolar.
Integrado num conceito mais amplo de abordagem do problema — "Por uma Cultura de Paz e Não-violência nas Escolas" —, o texto foi enviado a diferentes entidades, tendo sido abordado em diversas circunstâncias com governos, grupos parlamentares, Conselho Nacional de Educação e movimento associativo de pais e de alunos, tendo sido profusamente divulgado publicamente junto dos órgãos de comunicação social.
Procurando envolver as comunidades educativas neste processo, a FENPROF defende que a escola pode ter um importante papel no desenvolvimento de uma cultura de Paz a partir de uma sã convivência escolar, a qual só é possível com estabilidade, condições de trabalho para alunos e professores, co-responsabilização dos diversos intervenientes no processo educativo, gestão democrática, acompanhamento jurídico, avaliação permanente da situação e adopção de diversas medidas corretivas, respeito pela diversidade cultural, religiosa e étnica, reforço da autonomia pedagógica e do papel social do Professor e de uma política de apoios educativos ajustados às necessidades especiais e particulares de cada cidadão estudante.
Contrariamente ao desejado, as iniciativas tomadas pelos governos, que sempre se recusaram em transformar esta matéria numa efetiva prioridade, são claramente insuficientes.
Para que a comunidade educativa tenha conhecimento das propostas então aprovadas e apresentadas, a FENPROF volta a divulgar aqui o documento amplamente distribuído.
